O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Militar, realizou audiência pública para discutir sobre a viabilização da remição de pena por leitura* nas Unidades Prisionais do Estado (*benefício previsto pela Lei de Execução Penal nº 7.210 de 1984, que tem o objetivo de proporcionar ao apenado a possibilidade da subtração do tempo de…
A Corregedoria Geral e a Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe celebraram um protocolo de ação integrada com o objetivo de promover parceria entre os órgãos, durante as atividades de correição e inspeção da Corregedoria Geral. A Ouvidoria disponibilizará recursos humanos e materiais para divulgação institucional e esclarecimentos sobre o papel desempenhado pelo órgãos ouvidor, facilitando…
O Ministério Público de Sergipe, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), por meio do Laboratório de Tecnologia de Combate à Lavagem de Dinheiro (LABLD/MPSE), apresentou artigo científico sobre a ferramenta Galactus, no Simpósio Brasileiro de Sistemas de Informação (SBSI). O Simpósio é o maior evento de Sistemas de Informação da…
Educar e multiplicar a informação para promover o respeito. Esses foram alguns dos objetivos do Curso “Direitos Humanos e LGBTs”, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Escola Superior e da Comissão de Promoção dos Direitos LGBTs do Ministério Público de Sergipe. Membros, servidores e estagiários do MPSE, representantes de órgãos governamentais e de movimentos sociais…
Cumprindo com suas atribuições ordinárias, a Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe tem realizado visitas de correição em unidades ministeriais de Aracaju e do Interior do Estado, durante o mês de maio de 2019. Desta feita, no último dia 07, a correição foi realizada nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de…
A corregedora geral do Ministério Público de Sergipe Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg divulga a pauta de designação de Procuradores de Justiça para Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de junho de 2019. Clique e confira as pautas na íntegra: CÂMARAS Coordenadoria de Comunicação Ministério Público…
Na manhã do dia 27 de maio, o Ministério Público sediou uma reunião que teve como principal objetivo discutir o processo de instalação do laboratório de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos, no solo e na água potável, em Sergipe, bem como sobre o andamento do procedimento licitatório necessário para a elaboração do software de rastreamento…
Dando continuidade à programação prevista para 2019 do “MP Acadêmico”, o 6º módulo, realizado na tarde do último dia 27, abordou o tema “Procedimento Extrajudiciais do Ministério Público”. O minicurso foi realizado na sala da Escola Superior do MP e foi ministrado pelo promotor de Justiça Daniel Carneiro Duarte. A abertura foi feita pelo promotor…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação realizará o Censo Educacional no Município de General Maynard, no próximo dia 10 de junho, a partir das 09 horas. Em General Maynard, o Censo será realizado no Colégio Estadual Professora Maria Conceição de Santana e na zona rural,…
“Cada um de nós tem uma missão aqui na Terra. Costumo dizer que viemos para este mundo sem trazer nada, vamos embora sem levar nada, mas podemos deixar muita coisa boa”. Esse foi só um trecho da fala do poeta e cordelista Bráulio Bessa, durante a palestra de abertura do Encontro Estadual do Ministério Público.…
