Presente à reunião, a procuradora-geral da República e presidente do CNMP, Raquel Dodge, saudou todos os presentes, desejou uma ótima gestão ao PGJ do MS e salientou a importância do CNPG em unir os Procuradores-Gerais para tratar de pautas que visam a defesa da independência constitucional das unidades do Ministério Público brasileiro e o aprimoramento da interlocução com o Judiciário.
Os membros do Conselho aprovaram por unanimidade a ata da sessão anterior e o relatório de visita técnica do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) ao estado de Roraima, para avaliação da situação da população local e dos imigrantes venezuelanos, apresentado pela Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Ediene Santos Lousado. Ainda durante a reunião, foram definido os relatores, no âmbito do CNPG.
Às 17h, o PGJ Eduardo d’Ávila prestigiou a posse solene do presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do MS, Paulo Cézar Passos. Também foram empossados os novos membros da Diretoria do CNPG para o mandato 2019/2020. Paulo Cezar começou seu discurso cumprimentando os procuradores-gerais, que por unanimidade lhe deram a honra de ocupar o cargo de Presidente do CNPG: “nós vamos levar a bom termo essa gestão, que não é a gestão ‘do Paulo’, é uma gestão de cada procuradora-geral e de cada procurador-geral que integra este Colegiado”. Agradeceu em especial a seus familiares, por fazerem parte dessa conquista.
O PGJ do MS fez uma breve reflexão sobre as maiores lideranças do Ministério Público dos Estados e da União, representadas pelos procuradores-gerais, e as lideranças associativas, que reafirmaram o texto constitucional, que assegura como um dos princípios institucionais do MP a unidade, reforçando que este se tornou uma instituição permanente, cujos fins incluem o zelo pelo regime democrático e pelos mais altos valores sociais, “nestes incluídos, por óbvio, a defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e dos individuais indisponíveis, do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”.
O presidente do CNPG deixou uma mensagem aos colegas que integram o MP: “Nossa tarefa é árdua. Mas não se esqueçam de ser felizes. Lembrem-se que a felicidade tem mais a ver com atitudes do que com circunstâncias. Queridos amigos de Instituição, voem alto, mergulhem fundo, encontrem o próprio caminho. Não tenham medo de tentar, de recomeçar, de insistir. O maior naufrágio é não partir. O maior temor é não arriscar”.
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Com informações de Ana Paula Leite – Assecom MP/MS
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