Rafael Kurkowski foi a Angola para falar, principalmente, sobre questões de proteção ambiental. Uma das temáticas elegidas para o evento, neste ano, foi a proteção dos interesses difusos e coletivos, principalmente a proteção ambiental. A Angola sofre muito com esse tipo de problema, por causa da exploração de petróleo, a caça furtiva (clandestina) de elefantes (para extrair o marfim) e de rinocerontes (para extrair o chifre) e o corte indiscriminado de madeira (a exemplo da mussivi), que está provocando a desertificação da floresta de Maiombe, a maior floresta mundial, depois da floresta amazônica. “Fui convidado para falar sobre esses assuntos, considerando o amplo interesse da Angola sobre a experiência do MP brasileiro nessa área”, explicou o promotor.
No dia 10, Rafael Kurkowski proferiu conferência no “Palácio da Justiça”, sede do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal e da PGR angolanos, localizado na capital Luanda. O público-alvo foram magistrados judiciais, magistrados do Ministério do Ministério Público (assim é como os membros do Ministério Público angolano são conhecidos), advogados, integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo e da Polícia Nacional, estudantes e o público em geral. O evento foi conduzido pela Procuradora Geral Adjunta Pulquéria Vandunem.
Já no dia 11, o promotor palestrou na província de Cabinda. “A minha palestra foi similar à prelecionada em Luanda, mas com foco direcionado à extração de petróleo (Cabinda produz muito petróleo) e ao corte ilegal de madeira (grande parte da Floresta de Maiombe localiza-se em Cabinda)”, informou Rafael. Ele comentou, ainda: “Fiquei impressionado quando, um magistrado judicial, de forma corajosa, parabenizou à PGR de Angola por ter trazido alguém para falar de temas ambientais que são considerados “proibidos” e “tabus” em Cabinda, como a exploração de petróleo pela Chevron, empresa mundialmente conhecida e que já provocou vazamento de petróleo no Equador, no Brasil e em Cabinda”.
Durante sua estadia ao País africano, Rafael Kurkowski foi recebido no gabinete do PGR de Angola, Hélder Fernando Pitta Grós. “O PGR agradeceu bastante a minha participação no evento e disse que as contribuições trazidas pelo MP Brasileiro foram notáveis, impressão extensiva aos magistrados do Ministério Público”, informou. O membro do MP sergipano entregou ao PGR um exemplar do Livro “Leis Penais Especiais Comentadas”, obra coletiva para a qual contribuiu com o capítulo sobre a Lei dos Crimes Ambientais.
O Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional da PGR angolana emitiu uma nota ao procurador geral de Justiça de Sergipe, Eduardo Barreto d’Ávila Fontes, agradecendo e afirmando que a participação do “magistrado do MP” foi imprescindível para o sucesso do evento.
O promotor voltou com a “bagagem” mais pesada de conhecimento e experiência e deixou um pouco da vasta experiência do MP brasileiro e sergipano. Rafael fez questão de explicar um pouco sobre a estrutura do MP angolano. “O MP Angolano tem uma estrutura bem diferente da do MP brasileiro. Na Angola, existe a Procuradoria-Geral da República, que tem a função de representar o Estado (função que, no Brasil, compete à AGU e às procuradorias do estado e do município). A PGR Angolana é integrada por 3 órgãos: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (que faz as vezes de Corregedoria); Procuradoria Militar (equivalente ao nosso Ministério Público Militar); e pelo Ministério Público (que é o titular da ação penal e que tem legitimidade para defender os interesses difusos e coletivos)”.
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