A Procuradoria-Geral de Justiça, através da Escola Superior, realizará a 4ª Edição do Programa “Ministério Público Acadêmico” no dia 29 de abril, das 08 às 12h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, localizado na sede do Ministério Público de Sergipe. Nesta edição será ministrado o minicurso Controle de Constitucionalidade e o palestrante será o Procurador de Justiça, Doutor em Direito, Carlos Augusto Alcântara Machado.
O minicurso é destinado aos membros, servidores e estagiários do MP, bem como alunos das Instituições de Ensino Superior conveniadas ao Programa.
O “MP Acadêmico” foi pensado pela Coordenadoria de Ensino da Escola Superior do MP como instrumento complementar para divulgar as atividades institucionais e promover intercâmbio com os discentes e docentes dos cursos de Direito de Sergipe.
Em razão da pertinência temática por se tratar de disciplina da área jurídica, o conteúdo do curso se adequa aos fins de que trata a Resolução-CSMP nº 01/2017, podendo ser considerado como oficial de aperfeiçoamento, para fins de aferição do critério merecimento nos procedimentos de promoção ou remoção na carreira, sendo a sua carga horária devidamente registrada no banco de horas dos membros que obtiverem a certificação, atendida a frequência mínima prevista no Art. 4.º, da Resolução-CSMP n.º 02/2018.
Inscrições:
As inscrições serão realizadas a partir do dia 15 até o dia 29 de abril – para o público ministerial – e do dia 22 a 25 de abril para os alunos de direito das instituições conveniadas. As inscrições poderão ser feitas através do site da ESMP: www.esmp.mpse.mp.br.
Coordenadoria de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
E-mail: comunicacao@mpse.mp.br
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe
