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Reunião – MP pede apoio do TRE nas eleições dos Conselhos Tutelares

Na tarde do último dia 02, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Ávila Fontes e a promotora de Justiça da Infância e Adolescência, Lilian Mendes Carvalho se reuniram no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), com o presidente, Des. José dos Anjos. Os membros ministeriais foram pedir o apoio do Tribunal na realização das eleições dos Conselhos Tutelares do Estado, que serão realizadas em todos os municípios sergipanos, no dia 06 de outubro deste ano.

O desembargador José dos Anjos se comprometeu que o TRE irá colaborar nas eleições. Ele afirmou que o Tribunal oferecerá suporte e equipamentos (urnas eletrônicas), bem como treinará os mesários que atuarão no evento. Vale frisar que o TRE é parceiro do MP nas eleições dos conselhos, desde 2015.

Ficou acertado, também, que o MP fiscalizará o pleito e promoverá as ações necessárias ao cumprimento dos preceitos legais. De acordo com Lilian Mendes, o encontro foi positivo. A promotora explicou que cabe aos Conselhos de Direito de cada Município, a responsabilidade maior na realização das eleições. “O TRE colabora em dar suporte e o MP fiscaliza, conforme sua função constitucional, sempre observando as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente”, pontuou.

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Foto: Ascom TRE

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