Crise Hídrica. Este foi o tema do segundo curso do Projeto Ministério Público Acadêmico, uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A aula foi ministrada pelo promotor de Justiça e professor doutor da Universidade Federal de Sergipe, Eduardo Lima de Matos. Mais de 200 estudantes de Direito estiveram presentes.
“O Projeto Ministério Público Acadêmico, para a nossa satisfação está sendo um sucesso. Tivemos um público recorde na abertura do programa, quando abordamos o tema improbidade administrativa, com doutor Henrique Ribeiro Cardoso; e, hoje, numa segunda feira à tarde, duas salas da Escola Superior estão lotadas, com a participação de estudantes de todo o estado, discutindo um tema muito relevante”, disse o promotor de Justiça e coordenador de ensino da ESMP, Sandro Luiz da Costa. Ele salientou que, no último dia 19 de março, a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou um documento oficial dando conta de que 2 bilhões de habitantes no planeta não têm acesso à água potável, o que considera muito preocupante.
Já o promotor de justiça Eduardo Lima de Matos, afirmou que o projeto “MP Acadêmico” é de fundamental importância porque traz futuros operadores do Direito para discutir com o Ministério Público temas atuais. “Nós estamos passando por uma crise hídrica séria. A população cresceu, as atividades econômicas cresceram e o uso da água cresceu. Então nós temos muito uso, pouco cuidado e maior degradação, o que significa redução da água com qualidade e quantidade para a população. Nesse curso nós vamos mostrar os desafios, os problemas e vamos apontar soluções para que, no futuro, possamos ter, de fato, uma gestão adequada da água, que possibilite garantir a qualidade dos mananciais e a qualidade de vida do conjunto da população”, explicou.
De forma precisa e interdisciplinar, o professor Eduardo Matos abordou aspectos jurídicos, econômicos, ecológicos, filosóficos, históricos, políticos e sociológicos da questão hídrica no Brasil e no mundo. “A crise hídrica é uma crise existencial do homem, que está danificando a própria morada. É preciso entender que a destruição ambiental afeta a história de vida das pessoas, não apenas o ambiente natural”, destacou Matos.
O próximo curso, previsto para o dia 15 de abril, será sobre o Tribunal do Júri, no turno vespertino. Já no dia 29, também deste mês, o tema será Controle de Constitucionalidade, no turno matutino. Ao longo do ano, 21 cursos serão ministrados no âmbito do projeto Ministério Público Acadêmico.
Coordenadoria de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
Fone: (79) 3209-2865
E-mail: comunicacao@mpse.mp.br
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe
Fotos: Celene Moraes