O Ministério Público de Sergipe esteve presente na palestra sobre o “Projeto de Abatedouros e Frigoríficos Modulares – Abatedouros Móveis”, promovida pela Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 27. O promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional da Saúde, Francisco Ferreira de Lima Júnior, acompanhou a apresentação do pesquisador da Embrapa Suínos e Aves, de Concórdia (SC), Elsio Antônio Pereira de Figueiredo, que está em Sergipe para mostrar os resultados de tecnologias usadas no sul do país.
O “Projeto de Abatedouros Modulares” de Santa Catarina é chancelado pelos órgãos ambientais. Na palestra, o pesquisador Élsio de Figueiredo esclareceu todo o processo de instalação, regularização sanitária, as viabilidades econômicas, os modelos de licenciamento ambiental e como essa tecnologia pode ser viável para ofertar produtos inspecionados e de qualidade, contribuir na melhoria da saúde pública e fomentar o desenvolvimento regional.
Élsio Figueiredo disse, ainda, que os módulos já são utilizados em outros países, para a atividade de abate em pequena escala, com uma planta atendendo as exigências do sistema de inspeção. “A parte de aprovação segue o mesmo trâmite de um abatedouro convencional. Nosso conceito é que seja um abate móvel (dois ou mais municípios) ou estacionário (fica parado o dia inteiro abatendo em um local e, depois de lavado e desinfetado, é autorizado para ir para outro local)”, frisou.
O promotor de Justiça considerou importante a apresentação de alternativas para o abate de animais, já que o funcionamento dos matadouros da maneira como estavam sendo geridos é inviável. “Vimos uma forma inovadora de matadouro em módulo. Pelo que foi exposto, há um custo menor do que a construção convencional. Outra questão apontada em reuniões no Ministério Público é a exploração desse serviço diretamente pelo Estado ou pelos municípios. O próprio palestrante falou que não tem registro de experiências bem-sucedidas tocadas pelo serviço público. O que o MP quer é que os matadouros funcionem de forma legal, com licenciamento ambiental e exigências sanitárias, e forneçam um produto de qualidade para os consumidores, independente se será pelo serviço público ou pela iniciativa privada”, explicou Francisco Lima.
Também assistiram à palestra, representantes da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agrário e da Pesca, da Adema, da Emdagro, da Vigilância Sanitária, do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Sergipe, da Emprapa Tabuleiros Costeiros, da Associação de Engenheiros Agrônomos de Sergipe, da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/SE, da Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB/SE e secretários municipais.
Com informações da Alese
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