Estudantes de Direito, representantes de instituições de ensino superior, membros e servidores do Ministério Público participaram da solenidade de lançamento do Programa Ministério Público Acadêmico, que ofertará uma série de cursos na área jurídica ao longo deste ano. Na ocasião, também aconteceu a aula inaugural – com o tema Improbidade Administrativa – ministrada pelo promotor de Justiça e professor universitário doutor Henrique Ribeiro Cardoso.
“Queremos abrir as portas do MP a este projeto muito bem idealizado e concretizado com a parceria de todas as universidades e faculdades aqui presentes, às quais eu agradeço pela dedicação e pelo entusiasmo com que abraçaram a ideia”, disse o procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Ávila Fontes. Ele falou ainda sobre a importância de aliar teoria e prática no processo de ensino-aprendizagem, ressaltando que o Ministério Público é um laboratório de excelência para os acadêmicos de Direito. Ao todo, nove instituições de ensino superior firmaram Termo de Cooperação Técnica com o MP para integrar o “Ministério Público Acadêmico”.
De acordo com coordenador de ensino da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa, já existe uma programação com 21 cursos para o ano de 2019. “Nosso canal de comunicação com os estudantes será através das respectivas coordenadorias dos cursos de Direito, que terão o poder de fazer uma pré-seleção e, dentro de seus próprios critérios, determinar que alunos serão inscritos. A única contrapartida das instituições é a consideração dos certificados para horas complementares. Só excepcionalmente serão abertas vagas para o público em geral”, explicou. O coordenador disse também que os eventos seguintes ocorrerão no período vespertino (à tarde), com a oferta de 160 vagas, em média.
Na aula inaugural, com duração de 4 horas, foram abordados aspectos como definição de improbidade, pluralidade de responsabilidades, a identificação do sujeito passivo, a tipologia dos atos, investigação e processo. A próxima, sobre “Crise Hídrica”, acontecerá no dia 01 de abril e será ministrada pelo promotor de Justiça e professor doutor Eduardo Lima de Matos. As inscrições já estão abertas no Sistema de Gestão de Eventos da ESMP.
Presenças
Fizeram parte da mesa de honra o procurador de Justiça e ouvidor do Ministério Público, Carlos Augusto Alcântara Machado; o diretor geral da ESMP, promotor de Justiça Newton Silveira Dias Júnior; o coordenador do curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe, professor Arnaldo de Aguiar Machado Júnior; o professor Vilobaldo Cardoso Neto, representando a Universidade Tiradentes; o professor José Sebastião dos Santos Filho, representando a Faculdade Pio X; o diretor da Faculdade Sergipana, Adailton Vilela; a diretora acadêmica da Faculdade Estácio de Sergipe, Ruth Cristine Torres; o coordenador do curso de Direito da Faculdade São Luís de França, Aldo Melo; o diretor de graduação da Faculdade 8 de julho, Marcos Póvoas e o diretor da FANESE, Ionaldo Vieira Carvalho.
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