Curso sobre Improbidade Administrativa dá início ao Programa Ministério Púbico Acadêmico

Estudantes de Direito, representantes de instituições de ensino superior, membros e servidores do Ministério Público participaram da solenidade de lançamento do Programa Ministério Público Acadêmico, que ofertará uma série de cursos na área jurídica ao longo deste ano. Na ocasião, também aconteceu a aula inaugural – com o tema Improbidade Administrativa – ministrada pelo promotor…

Corregedoria Nacional requisita membros do MP Sergipano para auxiliar Correições em Roraima

Os promotores de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Edyleno Ítalo Santos Sodré; Nilzir Soares Vieira Júnior; Solano Lúcio de Oliveira Silva e Ricardo Sobral Sousa foram requisitados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para auxiliar nos trabalhos da Correição Ordinária do MP no Estado de Roraima, no período de 1º a 05 de abril…

Ação do MP cobra programas de apoio à moradia para pessoa com deficiência em N. Sra. do Socorro

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Luís Fausto Valois, ajuizou Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer para que o município de Nossa Senhora do Socorro, apresente, no prazo de 180 dias, programas e ações estratégicas para apoiar a criação e a manutenção de moradia para a vida independente da pessoa com deficiência. A Promotoria de Justiça dos…

COAPAZ – Reunião no TJ discute celebração de Convênio

A procuradora de Justiça Maria Conceição Figueiredo Rolemberg, coordenadora da COAPAZ – Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz do Ministério Público de Sergipe, se reuniu com a presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC, do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos. Participaram…