No último dia 12, a Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe realizou correição ordinária nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital, titularizadas pelos Promotores Maria Lilian Mendes Carvalho e Silvio Roberto Matos Euzébio, respectivamente. E no dia 13, a correição foi nos gabinetes dos procuradores de Justiça, José Carlos de Oliveira Filho e Paulo Lima de Santana.
As promotorias correcionadas ficam no Fórum Desembargador Luis Carlos Fontes de Alencar e detêm atribuições na defesa de direitos e interesses individuais indisponíveis de crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal, bem como trata as demandas individuais previstas no ECA, nos termos do artigo 147 e 201 e junto à 16ª Vara Cível de Aracaju (1ª Promotoria); em processos de conhecimento e apuração de atos infracionais, e na fiscalização da execução de medidas socioeducativas (2ª Promotoria).
Além da corregedora geral, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, participaram dos trabalhos os promotores assessores da Corregedoria e Coordenadoria, Augusto César Leite de Resende e Cláudia do Amaral Calmon, a advogada Glícia Thaís Salmeron de Miranda, representando a OAB/SE, e servidores das Promotorias correcionadas.
A correição nas 2ª e 7ª Procuradorias de Justiça foi acompanhada pelo procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana. Os procuradores têm atribuição para atuar em processos do segundo grau e ainda em órgãos da Administração Superior do Ministério Público. Paulo Lima atualmente exerce a função de Subprocurador-Geral de Justiça e José Carlos de Oliveira exerce o cargo de secretário do Colégio de Procuradores de Justiça.
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Com informações da Corregedoria Geral do MP