O software foi desenvolvido pela equipe de servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério Público de Sergipe, com recursos da Instituição, e sem ônus com contratação de consultoria externa.
O Sistema de 1º Grau novo tem como principal objetivo o gerenciamento das intimações e processos de 1º Grau. Sua tecnologia moderna e usabilidade amigável, possibilitou a susbstituição do programa “Arquimedes”.
O projeto seguiu o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece os padrões para intercâmbio de informações de processos judiciais entre Órgãos, e foi desenvolvido com ênfase no alinhamento das questões técnicas de implementação do serviço da interoperabilidade entre o TJ e o MP sergipanos.
Em março de 2018, foi criada uma Comissão de Membros e Servidores, formada pelo Procurador Geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, pelos Promotores de Justiça, Augusto César Leite de Resende; Ricardo Machado Oliveira e Dr. Sandro Luiz da Costa, e pelos servidores Carlos Henrique de Melo Conceição e Luciana Dias Souza. com a finalidade de definir as regras de negócio de processos de 1º Grau.
A Comissão foi criada com a finalidade de definir as regras de negócio de processos de 1º Grau. Para isso, prestou todas as informações necessárias sobre a atuação judicial dos Membros na instância de 1º Grau, validou os processos desenhados pela equipe técnica da Diretoria de Tecnologia da Informação deste Órgão Ministerial, delimitou o escopo do produto e os requisitos do software, possibilitando, assim, o desenvolvimento do Projeto Piloto do novo Sistema.
De acordo com Sandro Costa, “o sistema de primeiro grau que o MPSE está desenvolvendo é uma ferramenta de vital importância para todos os membros do Ministério Público e todas as promotorias. Além de evitar redundâncias na alimentação de dados em dois ou mais sistemas, como era feito anteriormente, esse sistema atende às necessidades personalizadas do Ministério Público sendo, na verdade, uma frente que se comunica com sistemas do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. O promotor parabenizou à equipe: “O setor de TI do Ministério Público de Sergipe está de parabéns por esse feito e, para mim, que estou recebendo para testar, o sistema está se mostrando plenamente satisfatório. Alguns ajustes iniciais são necessários, até porque isso tem que ser sincronizado com o Tribunal de Justiça”, disse Sandro Costa e completou: “Por enquanto, eu e a equipe estamos gostando bastante do sistema e das funcionalidades dele. Em pouco tempo, esse sistema, atualmente em fase de testes, vai estar funcional para ser implantado em outras Promotorias do Estado de Sergipe.”
Com a utilização do novo Sistema, não será mais necessária a alimentação das informações em 2 (dois) ambientes distintos, como acontece atualmente ao acessar o Arquimedes e o sistema do Tribunal de Justiça. Os processos serão importados automaticamente e todas as movimentações pertinentes serão feitas dentro de um único sistema, inclusive a entrega da manifestação ao TJ, gerando mais celeridade, eficiência e comodidade a todos os usuários.
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Ministério Público de Sergipe
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Com informações da Diretoria de TI
