A Coordenadoria-Geral do Ministério Público de Sergipe promoveu várias atividades na última semana, entre elas reuniões de trabalho, visita de inspeção em Unidade Ministerial e organização de evento ligado à saúde.
No dia 20/02, o órgão auxiliar do MP, deu continuidade à série de reuniões que estão sendo realizadas desde o mês de agosto do ano passado com representantes da Rede de Saúde Estadual e Municipal para tratar da reabertura e regularização do sistema de agendamento de consultas/exames/cirurgias em Sergipe, através do Núcleo de Controle Avaliação Auditoria e Regulação (NUCAAR).
A discussão foi sobre a migração do sistema de regulação anterior para um novo, fato que tem ocasionado uma série de transtornos à população. Durante a reunião, foram requisitadas informações acerca da lista de procedimentos médicos atualmente disponibilizados, bem como o levantamento dos valores repassados no âmbito da Programação Pactuada Integrada (PPI) para o município de Aracaju e a destinação final nos últimos dois meses.
No dia 25/02 foram realizadas três reuniões. A primeira tratou da questão dos matadouros estaduais que ainda estão em funcionamento sem a devida regularização sanitária e documental. Como resultado foram tomadas providências voltadas ao fechamento de tais estabelecimentos, através de operações deflagradas pelo MPE e MPF.
A segunda reunião do dia 25 foi em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Educação do MPE e o Ministério Público Federal, e teve como pauta a implementação da educação inclusiva no Estado de Sergipe, notadamente na ampliação do Atendimento Educacional Especializado (AEE), inclusive com a implantação de salas de recursos multifuncionais, de acordo com a Política Nacional de Educação Especial e em atenção ao Plano Nacional de Educação (2011 a 2020).
Ficou acertada a necessidade de levantamento do panorama atual da situação da educação inclusiva no Estado, em especial do quantitativo de salas com recursos multifuncionais existentes no Estado de Sergipe, especificando as que estão em efetivo funcionamento e as que apresentam alguma deficiência na estrutura.
Uma nova reunião será agendada com a presença de representantes do Centro de Referência em Educação Especial de Sergipe (CREESE) e da Secretaria do Estado da Saúde (SES) para discutir alternativas para o incremento da equipe multidisciplinar do CREESE e zerar a fila de avaliação psicodiagnóstica, atualmente existente no Estado.
A terceira reunião discutiu sobre a fiscalização dos veículos de transporte escolar no Estado e contou com a presença do diretor do CAOp da Educação e de representantes da Polícia Rodoviária Federal.
Visita de inspeção
No dia 26, a Coordenadoria-Geral realizou visita de inspeção na Promotoria de Justiça de Indiaroba, distrito de Santa Luzia do Itanhy, titularizada pelo promotor de Justiça Daniel Carneiro Duarte. Durante a inspeção, foram analisados os procedimentos extrajudiciais em andamento, os arquivamentos realizados no último ano e a atuação extrajudicial da Unidade.
Palestra Henrique Prata
A Coordenadoria-Geral tem participado da organização da palestra que ocorrerá no dia 11 de março, às 10h, ministrada por Henrique Prata, presidente da Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Amor, também conhecido como Hospital de Câncer de Barretos.
A palestra será realizada no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, localizado na sede do Ministério Público de Sergipe (Av. Conselheiro Carlos Alberto Sampaio, 505, Centro Adm.) e terá como tema a excelência no atendimento da saúde básica, com enfoque no acolhimento humanizado de pacientes.
O Hospital de Câncer de Barretos é reconhecido no Brasil e no mundo como referência na atuação no campo da oncologia, com elevados padrões de qualidade e de humanização no atendimento, tendo sido, inclusive, eleito em pesquisa popular o melhor hospital conveniado ao SUS do Estado de São Paulo, com 97,2% de aprovação em categorias como serviço, infraestrutura, limpeza e qualidade do atendimento.
Com informações e fotos da Coordenadoria-Geral do MPSE
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