O Ministério da Justiça e Segurança Pública em convênio com a Procuradoria Geral de Justiça e com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe realizará, de 1º a 06 de abril, na sala 04 da Escola Superior do MP, o “Curso de Segurança Orgânica CSO – 14ª Edição”. O curso será direcionado para integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiro…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Ávila Fontes participou, no último dia 27, de Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça _ CNPG, realizada na sede do Ministério Público do Trabalho em Brasília. Dentre as várias pautas de trabalho discutidas durante o encontro, foi eleito, por aclamação, o novo presidente do CNPG,…
O Ministério Público de Sergipe esteve presente na palestra sobre o “Projeto de Abatedouros e Frigoríficos Modulares – Abatedouros Móveis”, promovida pela Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 27. O promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional da Saúde, Francisco Ferreira de Lima Júnior, acompanhou a apresentação do pesquisador da Embrapa Suínos e Aves,…
Na tarde do último dia 28, no Museu da Gente Sergipana, a promotora de Justiça Márcia Santana e outras mulheres escritoras, Priscilla Lírio, Graziela Gatto e Vivian Reis lançaram o livro intitulado “Sobre Parir e Renascer”. A intenção da obra é informar as mulheres e as demais pessoas envolvidas no processo de gestar para que…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça Militar, comandada pela promotora de Justiça Rosane Gonçalves do Santos emitiu Recomendação nº 002/2019 à Polícia Militar de Sergipe, para que seja implantada no Presídio Militar – PRESMIL, a remição de pena pela leitura. Para isso, o MP recomendou que o comandante geral da…
Membros do Ministério Público de Sergipe participaram da 115ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMP) que ocorreu nos dias 21 e 22 de março, na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba. Durante a reunião, foi empossada a nova diretoria do CNCGMP. O corregedor-geral do…
O promotor de Justiça Luís Fausto Valois, coordenador da COPIER – Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico Racial do Ministério Público de Sergipe se reuniu no último dia 25, para tratar de ações de enfrentamento à discriminação e ao racismo. Desta feita o promotor convidou representantes das redes de supermercado do Estado de Sergipe, Bompreço,…
O CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DA UNIÃO (CNPG) manifesta-se publicamente acerca da notícia de que o Governo Federal determinou a comemoração oficial do aniversário do golpe militar de 1964. Segundo consta no Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), instituído pela Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011,…
Atendendo aos pedidos constantes da Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira Júnior, o Juízo da 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá decidiu pela imediata interdição do acesso de pessoas ao Estádio de Futebol Governador João Alves Filhos e do Ginásio de Esportes Governador Antônio Carlos Valadares. Em sua decisão…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), realizou reunião para tratar sobre a implantação do Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil (CRAI), no Estado de Sergipe, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. A promotora de Justiça e diretora do CAOpIA, Maria Lilian Mendes Carvalho, recebeu as professoras da Universidade Tiradentes (UNIT) e advogadas, Clara Cardoso Machado e Grasielle Vieira; a advogada e mestranda da UNIT, Karoline…