O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do gerente do Programa Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/Aids), Almir Santana, da diretora de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Mércia Feitosa, e da coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Sheila Maria Teixeira Lima. Eles foram recebidos pelo promotor de Justiça, diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde e coordenador da Comissão de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, Francisco Ferreira de Lima Júnior.
O motivo da visita foi discutir sobre a política de prevenção das IST/Aids no Estado de Sergipe. Segundo a diretora de Vigilância em Saúde da SES, Sergipe tem uma política de promoção e execução para testagem e monitoramento, realizada através de unidade móvel. “O teste rápido de HIV é de simples execução e pode ser realizado pelo técnico de Enfermagem. Se o primeiro teste for positivo, realiza o segundo, confirmatório, no próprio local”, explicou Mércia Feitosa.
A diretora frisou que, apesar de terem recebido os kits para o teste rápido e treinamento de aplicação, os municípios de Itabi e Pedrinhas não realizam esses testes. Ainda de acordo com ela, a SES realiza capacitações em todo o Estado, a requerimento de cada município, e o Ministério da Saúde disponibiliza recurso financeiro para os municípios realizarem campanhas educativas.
“Em 2018 foram detectados 482 novos casos de HIV em todo o Estado, com predominância na faixa etária de 20 a 34 anos. Em 10 anos foram detectados 701 casos de HIV em gestantes, sendo em média 70 casos, por ano. As ações de promoção e prevenção de saúde devem constar no Plano Plurianual e nas Programações Anuais de Saúde, pois assim é possível o município ser cobrado. Há, em média, anualmente, a detecção de 350 novos casos de grávidas com sífilis. Devido a grande demanda de atendimento de pacientes soropositivos no CEMAR (4088 pacientes), novos pacientes aguardam meses na fila. Nos últimos 10 anos, foram detectados em Sergipe 2062 casos de HIV e, no mesmo período, 2772 casos de AIDS. Nos últimos 30 anos, em Sergipe, foram detectados 4.960 casos de AIDS, o que indica que houve um aumento considerável de casos nos últimos 10 anos”, frisou Mércia.
A diretora de Vigilância em Saúde informou que a SES também fornece a fórmula infantil para filhos de mães portadoras do vírus HIV. “Anualmente em Sergipe, nascem, em média, 300 crianças com sífilis congênita, muitas vezes decorrente da baixa qualidade do pré-natal. Em 2017, foram detectados 7 casos de HIV, em crianças menores que 5 anos”.
Mércia Feitosa ressaltou, ainda, a necessidade de envolvimento da Atenção Básica em todos os municípios como forma de detectar precocemente os casos de HIV/Aids, sobretudo durante o pré-natal, para prevenir a transmissão vertical (de mãe para filho).
O gerente do Programa IST/Aids, Almir Santana, disse que ainda não foi implantado em Sergipe o Programa de Profilaxia Pré-exposição ao HIV (PrEP), destinado, prioritariamente para HSH (homens que fazem sexo com homens), casal sorodiferente e profissionais do sexo. “Apenas os Estados de Sergipe, Alagoas e Piauí não implantaram o Programa. No caso de Sergipe, isso se dá em razão de dificuldades de gestão do município de Aracaju”, lamentou.
Almir frisou também que é importante o envolvimento do movimento LGBT em ações efetivas para prevenção do HIV e conscientização.
“O CAOp da Saúde vai analisar o relatório que foi entregue durante a reunião e, se for ocaso, vai provocar as Promotorias de Justiça com atribuição, para adoção das medidas necessárias. A cópia de todo o material foi entregue ao Ministério Público Federal, já que toda a medicação para prevenção e tratamento do HIV/Aids é custeada pela União”, destacou o promotor de Justiça Francisco Lima Júnior.
Com informações e fotos do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde
Coordenadoria de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
E-mail: comunicacao@mpse.mp.br
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe
