O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes recebeu uma Comissão Parlamentar para falar sobre o fechamento de matadouros em municípios sergipanos, durante as fiscalizações coordenadas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Na reunião, os parlamentares apresentaram algumas propostas discutidas na audiência pública realizada no plenário da Assembleia Legislativa, na última terça-feira, 19, com marchantes, fateiras, feirantes e vereadores.
“Os deputados vieram dar o apoio às ações do Ministério Público e também buscar soluções para o problema. A questão de saúde pública e ambiental é muito séria e precisamos pensar na população”, disse o PGJ, frisando que, assim que forem atendidas todas as questões legais, os matadouros de Sergipe poderão voltar a funcionar.
Em relação aos marchantes e feirantes, o procurador-geral de Justiça foi enfático: “são trabalhadores, mas estão operando em uma situação precária de higiene que não é permitida e isso agride diretamente a saúde dos consumidores e a deles também. Estamos preocupados com a atuação de um ramo comercial que deve atender todas as regras estabelecidas para não criar um problema para a sociedade como um todo, a exemplo do que aconteceu em Brumadinho”, explicou Eduardo d’Avila.
Uma nova reunião deverá ser marcada com a participação dos promotores de Justiça e representantes da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e do Ministério Público Federal. “Vamos conversar com os promotores de Justiça que estão cuidando especificamente dessa questão e colocá-los em contato com os deputados para que se possa trazer uma solução, a mais aceitável possível”, destacou o PGJ.
Para o deputado Georgeo Passos, autor do requerimento para a realização da audiência pública com os marchantes, o debate com os trabalhadores na Alese serviu para ouvir melhor o lado deles, mas também é preciso entender as posições dos órgãos fiscalizadores. “Nós sabemos que não é um problema de simples solução, pois é algo que se arrasta há alguns anos. Esperamos agora envolver os demais órgãos de fiscalização para realizar uma nova tomada de discussões para que se encontre a solução para que, pelo menos, os matadouros com melhores condições possam voltar a funcionar o quanto antes”, explicou o parlamentar.
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