Como forma de compensar danos sociais, a Energisa Sergipe vai doar R$ 500 mil em equipamentos à Unidade de Tratamento de Queimados do Hospital de Urgências de Sergipe (HUSE). A doação deve ocorrer no prazo de 120 dias, segundo o acordo firmado com os Ministérios Públicos Estadual e Federal.
No documento, a Energisa também se comprometeu a realizar a manutenção da rede elétrica de forma preventiva e corretiva. A assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) finaliza inquéritos do MPSE e MPF em Sergipe que apuram quedas de fios de alta tensão. Em Sergipe, três pessoas morreram e quatro ficaram gravemente feridas devido ao problema.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, os órgãos públicos e as empresas concessionárias ou permissionárias são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. Em caso de descumprimento, devem reparar os danos causados.
“É uma iniciativa que vai beneficiar toda a população como um forma de compensação. Não estamos discutindo valores de indenização de vítimas, mas uma reversão do dano social”, explicou a promotora de Justiça dos Direitos do Consumidor, Euza Missano.
Para a procuradora da República Lívia Tinoco, “a Unidade de Terapia de Queimados do HUSE foi escolhida por ser a que dá atendimento a pessoas que sofrem queimaduras graves, inclusive causadas por eletrochoque. Com o TAC, a unidade vai receber equipamentos importantes que faziam falta, melhorando assim condições de tratamento aos queimados”.
Entre os equipamentos que serão doados ao HUSE estão dermátomo, aparelho que ajuda a reconstituir a pele queimada; expansor tecidual; banheira de balneoterapia; mesa cirúrgica, entre outros. Também será instalado todo sistema de refrigeração da área de queimados, para proporcionar um ambiente adequado aos pacientes. As enfermarias, sala cirúrgica, vestiários e posto de enfermagem também passarão por melhorias.
Fonte: Ministério Público Federal em Sergipe
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