Sergipe está chocado com os resultados da Operação Abate, que no último dia 14, interditou mais dois matadouros e mercados municipais. Em Itaporanga além do matadouro foi interditado o Açougue Municipal José Garcez Sobral e em Estância, o matadouro e o mercado de carne da Cidade Nova.
A operação, coordenada pelo Ministério Público de Sergipe e pelo MPF, conta com a parceria das Promotorias de Justiça de cada Município e com o apoio irrestrito da Vigilância Sanitária de Sergipe, da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), do Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia (Crea-SE), do Conselho Regional de Medicina Veterinária, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar COE.
Esta é a quarta operação de fiscalização em matadouros realizada na região desde agosto de 2018, e vários outros matadouros tiveram suas portas cerradas por condições precárias. “Todos os matadouros interditados funcionam há anos gerando riscos ao meio ambiente e com ilegalidades em todo o processo sanitário, o que é um risco evidente à saúde do consumidor. Do jeito que está, não pode continuar”, avaliou a promotora de Justiça, Cláudia Calmon, assessora da Coordenadoria Geral do MP.
O promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Iuri Marcel, que acompanha a operação, explicou que o objetivo primordial é que, tanto o abate de animais em Sergipe, quanto o descarte dos resíduos, sejam realizados de forma regular, para que não poluam o meio ambiente.
Sobre os mercados municipais interditados, a procuradora Federal Lívia Tinoco comentou: “Encontramos cenas da idade média, tal a precariedade das condições sanitárias. Nossa intenção é acabar com a clandestinidade nos mercados municipais sergipanos”, pontuou.
Em Itaporanga, foi concedido prazo de 24 horas para retirada dos equipamentos utilizados para o abate de animais. Em Estância, por conta do maior porte do matadouro e da presença de animais vivos aguardando abate no local, foi concedido prazo de sete dias para fechamento definitivo das instalações, após a retirada de equipamentos do local. O prazo de 07 dias ficou pactuado com o Município de Estância, através de acordo judicial firmando durante audiência pública realizada no Fórum local na tarde do dia 14, com a presença da comunidade.
As audiências públicas são realizadas após a vistoria de matadouros e mercados com o intuito de esclarecer à população os objetivos da operação e os motivos da cada interdição, bem como para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta. Desta feita, no TAC firmado, o Município de Itaporanga se comprometeu a demolir o prédio do matadouro e recuperar a área degradada. Já Estância, além da recuperação da área degradada, o Município se comprometeu a dar uma nova destinação ao imóvel usado para abate de animais.
“Vale ressaltar a importância da parceria e apoio dos promotores de cada local que inspecionamos. Desta feita, dos promotores, Mônica Hardman, Karla Cristiany Cruz e Peterson Almeida Barbosa”, salientou Cláudia Calmon.
Coordenadoria de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe
