Liberdade Religiosa – MP ajuíza Ação de reparação de dano moral coletivo

O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (COPIER), ajuizou uma Ação Civil Pública de reparação de dano moral coletivo por violação ao Direito Constitucional de Liberdade Religiosa contra o município de Aracaju. O MP requer que o município seja condenado a pagar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O MP instaurou procedimento…

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MP e MPF – Parceria possibilitará treinamento e aperfeiçoamento de membros e servidores

O Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público Federal em Sergipe firmara, no último dia 11, um Convênio de Cooperação Técnico-Administrativa com o objetivo de promover um trabalho de aperfeiçoamento e treinamento de seus membros e servidores. Assinado pelo procurador-geral de Justiça José Rony Silva Almeida, pelo procurador-chefe do MPF, José Rômulo Silva Almeida…

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Operação “Mata Atlântica em Pé” encontra plantação de maconha no município de Indiaroba

Uma equipe, formada por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e por militares do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), flagrou, nesta terça-feira, 11, uma plantação de aproximadamente 150 pés de maconha, em uma fazenda no município de Indiaroba. O flagrante ocorreu durante ação de combate ao desmatamento da…

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MP de Sergipe e MPF firmam acordo para combater crimes de corrupção e lavagem de dinheiro

O Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público Federal firmaram um Termo de Mútua Cooperação Técnica para agilizar a troca de dados e sistemas de cruzamento de informações entre as instituições. O termo reforça o regime de colaboração necessário para enfrentar os mais diversos crimes praticados no Estado, sobretudo os relacionados à corrupção. Assinaram…

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