PGJ empossa novos membros da Corregedoria, Coordenadoria, Ouvidoria e Secretaria do Colégio de Procuradores

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes empossou nesta segunda-feira, 17, os membros que irão comandar os órgãos internos da Administração Superior no biênio 2018/2020. Foram empossados: a procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg como corregedora geral do MPSE; a procuradora de Justiça Ana Christina Souza Brandi dará continuidade ao trabalho já…

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MP acompanha caso de suposta não celebração de casamento homoafetivo em Aracaju

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Comissão de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, está acompanhando o caso de suposta negativa de celebração de um casamento homoafetivo no Fórum Integrado Maria Virgínia Leite Franco, localizado no bairro Santos Dumont, Zona Norte de Aracaju, no dia 13 de dezembro.…

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MP presente na posse da nova presidência do TRT da 20ª região

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, a promotora de Justiça Gicele Cavalcante d’Avila Fontes e o procurador de Justiça, Paulo Lima de Santana participaram, na última sexta-feira (14), da solenidade de posse da presidente do TRT da 20ª região, desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, e do vice-presidente, desembargador Thenisson Santana Dória, eleitos para…

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14 de dezembro – Dia Nacional do Ministerio Público – Instituição atuante e eficiente na defesa da sociedade

O dia 14 de dezembro foi escolhido como o Dia Nacional do Ministério Público, de acordo com o artigo 82 da Lei 8.625 de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público dos Estados). A data registra a sanção da primeira Lei Orgânica do Ministério Público (Lei Complementar n. 40/1981). O Ministério Público é uma instituição…

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