O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou nesta terça-feira, 18, da última reunião ordinária de 2018 do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em Brasília. Entre os principais assuntos, o colegiado debateu o enfrentamento às organizações criminosas, a capacitação de membros do Ministério Público e questões remuneratórias.
Na ocasião, o presidente do CNPG, Benedito Torres Neto, destacou o protagonismo do MP brasileiro no enfrentamento às organizações criminosas. “O Ministério Público é a instituição com maior capacidade de promover as mudanças necessárias ao País, porque tem capilaridade e capacidade técnica para conduzir ações como as que temos feito na área de inteligência”, afirmou.
Presidente do Grupo Nacional Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), o procurador-geral de Justiça (PGJ) de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, destacou avanços na articulação do MP em todo o País. “Recentemente, realizamos uma operação nacional orquestrada com diversas instituições parceiras, demonstrando que o Ministério Público tem grande capacidade de entregar à sociedade ações concretas e resolutivas”, afirmou. Alfredo Gaspar apresentou ainda aos membros do CNPG um Banco Nacional de Organizações Criminosas, que realiza um monitoramento das atividades de facções em todo o País.
Notas técnicas
O PGJ do Rio Grande do Sul, Fabiano Dalazen, foi escolhido pelo colegiado para relatar duas notas técnicas. A primeira delas aborda a Proposição nº 1.01045/2018-38, instaurada no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Destina-se a aprovar resolução com o propósito de dispor sobre a racionalização e simplificação de atos e de procedimentos administrativos nos âmbitos do CNMP e do MP Brasileiro.
A outra nota técnica sob relatoria de Dalazen abordará temática proposta pelo PGJ do MPPR, Ivonei Sfoggia, acerca das medidas tendentes a restabelecer o procedimento segundo o qual pedidos de férias e licenças dos membros requisitados pelo CNMP sejam apreciados pelo MP de origem, mediante provocação do órgão requisitante.
O colegiado ainda aprovou moção de apoio à informatização do sistema eleitoral do Ministério Público do Pará, que foi realizada com a supervisão do MPDFT e do Ministério Público Federal.
Com informações da Ascom do MPGO
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