MP prestigia instalação do Conselho Municipal de Participação e Promoção da Igualdade Racial em Aracaju

Direitos Humanos

O Ministério Público de Sergipe prestigiou o evento da instalação do Conselho Municipal de Participação e Promoção da Igualdade Racial (CMPPIR), no Teatro do Centro Cultural de Aracaju. O promotor de Justiça e coordenador de Promoção de Igualdade Étnico-Racial do MPSE (COPIER), Luís Fausto Valois, participou da solenidade. A abertura contou com a apresentação do…

MP ajuíza Ação para que Estado mantenha suspensas as atividades do Estádio Adolfo Rollemberg Leite

Ação Civil

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada em Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Cultural, Histórico e Social, ajuizou Ação Civil Pública para que o Estado de Sergipe mantenha suspensas todas as atividades no Estádio Adolfo Rollemberg Leite, de acordo com a interdição determinada pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), ano passado. A interdição deverá ser mantida até que um laudo…