[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, ajuizou ação civil pública em face do Município de Aracaju e da Empresa Municipal de Obras e Urbanização – EMURB. O objetivo é obter tutela jurisdicional para a revitalização e a instalação de equipamentos de segurança que garantam o…
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O procurador-geral de Justiça (PGJ), José Rony Silva Almeida, recebeu, em visita de cortesia, membros da Associação de Oficiais da Reserva do Exército Brasileiro em Sergipe – AORE (SE). O PGJ participou da criação da entidade e também é oficial da reserva, ocupando a patente de tenente R2. “Nós representamos uma aglomeração de oficiais da…
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, expediu recomendação ao prefeito do referido município, para que exonere todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o próprio prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça de Itabaiana Amilton Neves Brito Filho, firmou Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com o presidente da Câmara de Vereadores de Itabaiana, José Teles de Mendonça e com o representante do escritório de advocacia, Chagas Trindade Advogados, a fim de sanar irregularidades em…
