Os Ministérios Públicos Estadual e Federal realizaram a última audiência pública da sétima fase do Projeto Ministério Público pela Educação – MPEduc. Ao todo o Projeto realizou 14 audiências que contaram com a participação de todos os 75 municípios sergipanos.
O encontro foi no Auditório do MPE e reuniu gestores da Secretaria de Estado da Educação (Seed), secretários municipais de Educação, professores, diretores, membros dos conselhos escolares e alunos. O procurador-geral de Justiça José Rony Silva Almeida fez a abertura da audiência e deu as boas vindas a todos. “A educação sempre foi meta do MP e espero que as gestões seguintes a vejam sempre como prioridade”, frisou.
“O MPEduc plantou a semente da união. Nos mostrou que não se consegue a melhoria da qualidade do ensino sem unir forças. Através do Projeto, pudemos testemunhar que tem muita gente competente, capaz e compromissada que faz o melhor diante das dificuldades”, frisou o promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Educação do MPE, Alexandro Sampaio. Ele agradeceu a todos a parceria, principalmente a administração superior do MP e a toda a equipe. “Desde o primeiro momento o PGJ Rony Almeida nos deu carta branca para que pudéssemos visitar cada rede municipal de ensino com o único desejo de garantir, constatar, preservar e unir boas práticas em favor da educação desse Estado”, completou.
Para o procurador da República Ramiro Rockenbanch, os educadores são ‘heróis e heroínas’. “A defesa da escola pública e da educação de qualidade são as nossas principais bandeiras”, destacou.
Apresentação Semed e Seed
No evento, os gestores de Aracaju e do Estado de Sergipe apresentaram as políticas educacionais que têm sido aplicadas para o cumprimento do pacto firmado com o MPF e MPE, no final de 2015 e início de 2016, pela educação sergipana. A secretária-adjunta da Educação da Capital, a professora Maria Antônia de Arimateia, fez a apresentação e a secretária da Educação, professora Maria Cecília Tavares Leite, assinou um novo termo de compromisso com ampliação em 120 dias do prazo para o cumprimento das metas.
A diretora da Diretoria de Educação de Aracaju (DEA/Seed), Eliane Passos, fez a apresentação das 86 unidades escolares circunscritas na Regional. O secretário de Estado da Educação, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, acompanhado do superintendente executivo, professor Everton Siqueira, também prestigiou o evento.
Homenagem
Durante a audiência, 13 municípios receberam um “Certificado de Boas Práticas em Educação”, seguindo eixos temáticos do Projeto MPEduc: “Alimentação Escolar”, destaque para Gracco Cardoso, São Cristóvão e Divina Pastora; “Projetos Pedagógicos” – Itabaianinha, Nossa Senhora do Socorro e Poço Verde; “Educação Inclusiva”- Itaporanga D’Ajuda e Arauá; e “Aspectos Estruturais” – Campo do Brito, Tobias Barreto, Pinhão, Canhoba e Aquidabã.
“Educação UP”
No encontro, também foi apresentado o aplicativo “Educação UP”, também batizado como “Duca”. O aplicativo é uma importante ferramenta na cooperação e no controle social na área da Educação e é fruto de um Termo de Convênio, celebrado entre o Ministério Público Estadual (MPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (FAPESE).
O professor doutor Methanias Colaço Rodrigues Júnior, do Departamento de Sistemas de Informação da UFS, demonstrou as funcionalidades e potencialidades da plataforma. Trata-se de um aplicativo que visa cadastrar todas as escolas, inicialmente as estaduais, para que o MP e o TCE possam acompanhar a realidade delas. Merenda, transporte escolar, estrutura física, corpo docente, entre outros aspectos de cada escola. A partir daí, a população poderá fazer comunicações, permitindo que os órgãos fiscalizatórios na medida de suas capacidades, ajudem a resolver os problemas detectados.
Mesa do evento
A mesa de abertura da audiência pública foi composta pelas seguintes autoridades: o procurador-geral de Justiça José Rony Silva Almeida; o promotor de Justiça e coordenador do MPEduc, Alexandro Sampaio; o promotor de Justiça da Educação, Cláudio Roberto Alfredo de Sousa; a promotora de Justiça da Educação do município de Estância, Maria Helena Sanches; o diretor da Escola Superior do MPE, Newton Silveira Dias Júnior; o procurador de Justiça e chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Ávila Fontes; o promotor de Justiça e assessor da PGJ, Eduardo Franklin; a coordenadora-geral do MPE, Ana Christina Souza Brandi; o procurador-chefe do Ministério Público Federal de Sergipe, José Rômulo Silva Almeida; o procurador da República e coordenador do MPEduc, Ramiro Rockenbach; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Bandeira de Mello; o secretário de Estado da Educação, Josué Modesto; o superintendente executivo da Seed, professor Everton Siqueira; a secretária municipal de Educação de Aracaju, Maria Cecilia Leite; e o professor da Universidade Federal de Sergipe, Methanias Colaço Rodrigues Júnior.
Pacto pela Educação
O Pacto pela Educação foi firmado no final de 2015 e início de 2016 por todos os municípios do estado de Sergipe. Na ocasião, os gestores se comprometeram a adotar medidas efetivas para assegurar educação de qualidade aos alunos e alunas da rede pública, abordando os oito aspectos do Projeto MPEduc: o pedagógico, a estrutura física, a inclusão, a alimentação e o transporte escolar, programas do governo federal e funcionamento dos dois principais conselhos sociais que atuam na análise de prestação de contas de verbas direcionadas para a educação.
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