A cidade de Gararu, localizada a 161 km de Aracaju, sediou a 12ª audiência pública da sétima fase do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), uma iniciativa dos Ministérios Públicos Federal e Estadual que, desde 2015, percorre todo o estado de Sergipe com ações que visam à melhoria do sistema público de ensino. O encontro envolveu também os municípios de Porto da Folha, Itabi e Nossa Senhora de Lourdes.
Na primeira etapa da audiência, os gestores – secretários municipais e a diretora da 7ª Diretoria Regional de Educação (DRE 06), Gilzete Matos – falaram sobre o panorama atual das escolas, mostrando o que já evoluiu e o que ainda há por fazer. As exposições foram baseadas nos oito aspectos que norteiam as ações do MPEduc: estrutura física, projeto pedagógico, inclusão, alimentação escolar, transporte escolar, programas do governo federal e funcionamento dos dois principais conselhos socais que atuam na análise de prestação de contas de verbas direcionadas à educação. Em seguida, todos os presentes – estudantes, pais, professores e gestores – tiveram a oportunidade de fazer uso da palavra.
A próxima audiência pública acontecerá no dia 30 de outubro, às 8 horas, no Centro de Excelência Joana de Freitas Barbosa, localizado na Rua Bela Vista, sem número, na cidade de Propriá. Participarão representantes dos municípios de Ilha das Flores, Santana do São Francisco, Neópolis, Japoatã, São Francisco, Canhoba e Aquidabã.
Presenças
Na 12ª audiência do ciclo, estiveram presentes o promotor de Justiça Alexandro Sampaio, coordenador do MPEduc; o procurador da República Ramiro Rockenbach; a prefeita de Gararu, Elizabet Freire; o secretário da Educação de Gararu, Jamison Barros; a secretária da Educação de Itabi, Nédia Vieira de Matos; Cléia Campos da Silva, secretária da Educação de Porto da Folha e o secretário da Educação de Nossa Senhora de Lourdes, José Roberto Menezes.
Pacto pela Educação
O Pacto pela Educação foi firmado entre o final de 2015 e o início de 2016 por todos os municípios do Estado de Sergipe. Na ocasião, gestores se comprometeram a adotar medidas efetivas para assegurar educação de qualidade aos estudantes da rede pública, abordando os oito aspectos do Projeto MPEduc: estrutura física, projeto pedagógico, inclusão, alimentação escolar, transporte escolar, programas do governo federal e funcionamento dos dois principais conselhos socais que atuam na análise de prestação de contas de verbas direcionadas à educação.
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