De 15 a 19 de outubro, a Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou visitas técnicas às unidades do sistema socioeducativo de Sergipe. Entre elas, a Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (USIP) e o Centro de Atendimento ao Menor (CENAM). O último compromisso da equipe foi uma reunião com o Procurador-Geral de Justiça, José Rony Silva Almeida.
“A partir desta visita, será apresentado um relatório pelo Conselho Nacional, levando daqui as boas práticas e apontando aquilo que precisa ser melhorado. É importante frisar que, nesta reunião, o procurador-geral fez questão de destacar o trabalho zeloso e eficiente dos promotores da infância, os quais atuam no sentido de que o sistema socioeducativo funcione sempre da melhor maneira possível”, disse Rony Almeida. Miriam Teresa, Talita Cunegundes, Lilian Mendes, Lucas Góis, Tatiana Quirindo e Silvio Roberto, foram nomes de membros do Ministério Público lembrados pelo PGJ como referências na causa da infância e da adolescência.
A promotora de Justiça Darcy Leite Ciraulo, membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, declarou: “em primeiro lugar parabenizo os colegas do MP de Sergipe pelo trabalho desenvolvido nas casas de acolhimento e na semiliberdade. Sobre a real situação da parte provisória e da parte fechada, ficamos satisfeitos em saber que o procurador-geral está adotando providências”. Já o presidente da Comissão, que também é conselheiro nacional do Ministério Público, Leonardo Accioly da Silva, explicou que a visita não tem natureza correicional. “O objetivo é fazer um amplo diagnóstico da situação das unidades, avaliar os problemas e, com base no que se encontra, sugerir ao Ministério Público que adote as soluções adequadas ao caso”, disse. O conselheiro ressaltou que, no estado de Sergipe, há uma forte presença dos promotores de justiça nas unidades socioeducativas. “Diante das dificuldades, o MP não tem ficado inerte e tem tomado as medidas necessárias para resguardar a cidadania de adolescentes e crianças”, completou Accioly.
Um relatório preliminar da visita técnica será apresentado pela comissão. Após resposta do Ministério Público, o documento seguirá para o plenário do CNMP, a fim de que sejam feitas sugestões, bem como sejam relatadas as boas práticas detectadas.
Estiveram presentes ainda o membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude, Renato Barão Varalda; o membro auxiliar, Deijaniro Jonas Filho e o assessor Thiago de Carvalho Pereira.
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