PGJ participa da abertura dos trabalhos de inspeção do Conselho Nacional de Justiça em Sergipe

O procurador-geral de Justiça, José Rony Silva Almeida participou, na tarde do último dia 24, da abertura oficial da inspeção do Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça sergipano. A solenidade foi realizada no pleno do TJ e contou com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. O ministro foi recepcionado…

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Compliance e Acordo de não Persecução Penal são temas de palestra no MP

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Escola Superior (ESMP), promoveu a palestra “Atuação do MP diante de Novos Institutos Jurídicos: ‘Compliance’ e ‘Acordo de não Persecução Penal’”. Ministrado pelo promotor de Justiça do Mato Grosso, Renee do Ó Souza, o evento foi destinado a membros e servidores da instituição. Renee Souza também é…

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Promotora de Justiça participa de audiência sobre o Plano Nacional de Redução de Agrotóxicos

A promotora de Justiça Cláudia do Amaral Calmon, assessora da Coordenadoria Geral do MP, participou de uma audiência pública promovida pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei nº 6.670/2016 (PL 6670), cuja finalidade é instituir a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos – PNARA. O evento aconteceu no auditório da…

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