O “Educação UP”, também batizado como “Duca”, em referência ao mascote (uma coruja) símbolo da aplicação, é uma importante ferramenta na cooperação e no controle social na área da Educação. O professor doutor Methanias Colaço Rodrigues Júnior, do Departamento de Sistemas de Informação da UFS, demonstrou as funcionalidades e potencialidades da plataforma desenvolvida o professor explicou sobre a importância de uma base de dados consolidada, para que haja êxito nas informações cruciais para o trabalho do MP e do TCE.
O procurador-geral de Justiça Rony Almeida agradeceu a todos os que contribuíram para que o projeto fosse viabilizado e explicou que o aplicativo é mais um mecanismo de controle que a população vai dispor para fiscalizar o emprego de recursos públicos na área da educação. “A população conhecerá, em tempo real, as irregularidades das escolas públicas e poderá informar aos órgãos de controle e aos próprios gestores para que as deficiências sejam corrigidas”, salientou. Rony Almeida afirmou que, com o empenho de todos, o projeto dará resultado e poderá servir de parâmetro para outros semelhantes na áreas da saúde e patrimônio público. Foi ainda observada a importância do aplicativo na execução do MPEduc – projeto ministerial em parceria com o MPF, que já trabalha de modo geral a melhoria da educação no Estado de Sergipe.
O professor Methanias informou que o maoir destaque do aplicativo é a promoção da transparência, atendendo a cinco dimensões básicas: Estruturar a informação, organizar a informação, autenticar, traduzir e, principalmente, a cooperação e o controle social. Ele explicou que alimentação escolar, infraestrutura, transporte escolar e transparência são alguns dos itens que serão monitorados por meio da ferramenta, a depender do perfil definido pelo usuário, que pode ser um aluno, professor, gestor, ou parte da população da região.
O professor disse, ainda, que é preciso a colaboração contínua da Secretaria de Educação para que as informações estruturadas e atualizadas possam subsidiar o trabalho da gestão. “Com um banco de dados consolidado, informações atualizadas e um projeto de interface com os órgãos fiscalizadores, será possível uma atuação resolutiva”, pontuou Methanias.
O presidente do TCE, conselheiro Ulices Andrade, agradeceu a parceria e a presença de todos. Ele comentou que alunos, professores ou funcionários das escolas poderão denunciar irregulares na merenda escolar, segurança, ou quaisquer outro iten que esteja prejudicando o andamento das unidades de ensino. “A ideia do aplicativo é diminuir a distância entre a população, a rede de ensino, TCE e Ministério público”, pontuou.
A UFS informou que o aplicativo já está disponível na versão beta e, depois de 30 dias de testes reais, poderá ser baixado por qualquer cidadão, utilizando o Google Play Store.
Além dos já citados, participaram do lançamento do “Duca”, o procurador de Justiça Paulo Lima de Santana – PGJ em Exercício; o procurador-geral do MPC, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello; Eduardo Cortes do MP de Contas; professor Jeferson Salles, assessor do reitor da UFS; Erick Rocha Ribeiro, representando o presidente da FAPESE; o secretário de Estado da Educação, Josué Passos Sobrinho; os promotores de Justiça, Alexandro Sampaio Santana e Cláudio Roberto Alfredo de Souza; Ramiro Rockenbach, representando o procurado-chefe do MPF; Gilton Batista, juiz federal e membro da Turma recursal e os colaboradores do “Duca”, Luiz Abelardo Motta, Ana Cristina Guimarães, Ana Stella Barreto Rolemberg Porto, Edson Brasil Filho e Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza.
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