Cumprindo sua agenda de trabalho em Brasília, a ouvidora do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição Figueiredo Rolemberg participou, nos dias 12, 13 e 14 de setembro, do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do MP e do Seminário “Ouvidoria e Integridade”, realizado no Instituto Serdezello Côrrea. As palestras foram voltadas à Integridade dos MPs e das Ouvidorias com lançamento da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público – Revon.
Em sua primeira edição, a Revon apresenta 15 artigos sobre a relação entre as Ouvidorias do Ministério Público e a concretização do Estado Democrático de Direito.
De acordo com Conceição Figueiredo, o objetivo primordial da publicação é refletir sobre as funções da Ouvidoria em largueza de atuação e divulgar as atividades desenvolvidas pelas mesmas. O MP de Sergipe deu sua contribuição com artigo acerca da experiência exitosa promovida no MP sergipano com a teleconferência sobre a Justiça Restaurativa em tempo real e com a parceria da Escola da Magistratura Paulista e a nossa ESMP, inaugurando o uso do Sistema EAD.
A publicação dá transparência as atividades da Ouvidoria que possibilitou a capacitação de Membros e Servidores da Instituição em tempo real e efetivo, promovendo também a participação social e disseminando a cultura de Paz que hoje se desenvolve no Sistema de Justiça.
O evento que lançou a Revista integrou o ciclo do 9º Congresso de Gestão que, este ano, teve como tema o “Ministério Público e Integridade: Governança ética, persecução penal e direitos humanos”. Na abertura do evento a Procuradora-Geral da República Raquel Dodge destacou o papel do Ministério Público e sua importância para o funcionamento da democracia e enfatizou também que os deveres de independência, imparcialidade e de isenção são requisitos que integram um conceito de integridade no exercício das funções de Ministério Público.
Durante o Congresso, o CNMP divulgou e premiou os vencedores do Prêmio CNMP 2018. A ouvidora do MP sergipano comentou sobre a importância das palestras e assuntos discutidos no evento. “O tema escolhido para este ano, nos convida a refletir, no âmbito do Ministério Público e fora dele, sobre a importância da integridade pública como base para uma atuação ética, sólida, linear e inteira”, salientou. O Congresso prosseguiu até o final da manhã da quinta-feira (14).
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