O prédio apresenta problemas no sistema hidráulico e bancas possuem estrutura deficiente
A Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI/SE), coordenada pelos MPSE, MPF, MPT e CBHSF, interditou o mercado de carnes e pescados do município de Graccho Cardoso. A visita ao local foi realizada na manhã desta quarta-feira, 02, quando foram constatadas condições insalubres e ausência de licença ambiental.
A Equipe Abate atestou as péssimas condições de funcionamento do espaço, com problemas no sistema hidráulico, estrutura deficiente das bancas e do próprio prédio onde funciona o mercado, ausência de planta que contemple as exigências da legislação junto à Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária (Covisa) e falta de licenciamento ambiental.
Um comunicado de interdição foi anexado ao edifício do mercado pela Covisa e, a partir de agora, o município será notificado pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) para que faça as adequações necessárias e regularize o funcionamento do comércio no local. Os comerciantes do local também foram instruídos pelos profissionais da FPI/SE.
Equipe Abate
A Equipe Abate é formada pela Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe – Coordenação de Vigilância Sanitária (SES-Covisa), Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro/SE), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Polícia Militar e profissionais colaboradores.
Atuação coordenada
Trinta instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. São 17 órgãos federais, 12 órgãos estaduais e uma instituição da sociedade civil organizada, além de profissionais colaboradores de diversas áreas de conhecimento.
Instituições que integram a FPI/SE 2023
Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), Ministério Público Federal (MPF), Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ordem dos Advogados do Brasil Secção Sergipe (OAB/SE), Polícia Federal (PF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), Marinha do Brasil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Cultural Palmares (FCP), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema), Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM/SE), Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe – Coordenação de Vigilância Sanitária (SES-Covisa), Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semac), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro/SE), Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM/SE), Pelotão de Polícia Ambiental, Polícia Civil e Centro da Terra – Grupo Espeleológico de Sergipe (CT/SE).
Assessoria de Comunicação da FPI/SE
