Os integrantes da equipe Aquática navegaram todo o trecho sergipano do Rio São Francisco nesta edição da Fiscalização Preventiva Integrada – coordenada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Foram cerca de 240 km de navegação no rio, desde a foz, em Brejo Grande, até chegar em Canindé do São Francisco.
Um dos objetivos da equipe, neste ano, foi colaborar com as ações de fiscalização da peste suína em comunidades ribeirinhas e ilhas do São Francisco. É de conhecimento público a ocorrência de dois focos da peste suína no estado de Alagoas, e a FPI/SE estava preocupada com a possível contaminação dos suínos em Sergipe. O estado compõe a zona livre nacional.
Durante o trabalho, a equipe Aquática identificou diversas comunidades ribeirinhas localizadas ao longo do Rio São Francisco com atividade de criação de porcos. Os suínos foram avaliados e não apresentaram sinais de contaminação pela peste. Nas visitas, os técnicos distribuíram folhetos e deram instruções sobre medidas de prevenção contra a peste suína.
Captação irregular de água
Na primeira semana de navegação, o que chamou a atenção da equipe foi a grande quantidade de captação irregular de água do Rio São Francisco. “Nesta época de calor, as pessoas buscam mais água do rio. Em Gararu, por exemplo, identificamos que, em menos de três metros, havia três bombas captando água”, explicou o coordenador da equipe, o suboficial da Marinha, Marcondes. “Em Santana do São Francisco, localizamos empreendimento que possui outorga para realizar a captação de água num local, mas estava realizando o procedimento em outro ponto do rio, sem o conhecimento da Agência Nacional de Águas”, completou.
“Esse levantamento, com informações consolidadas, realizado pela equipe Aquática é muito importante para que os órgãos como Ministério Público Federal e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco possam enviar para a Agência Nacional de Águas (ANA)”, explicou a procuradora da República Lívia Tinôco. “Todas as captações de água precisam passar pelo conhecimento da ANA. Em alguns casos, a agência vai emitir ou não outorga. Em outras situações, como a vazão é baixa, a ANA pode emitir uma declaração de dispensa de outorga. Mas, em todos os casos, é preciso o cadastro na Agência”, completou a procuradora da República.
Construção irregular em área de proteção permanente
Os técnicos flagraram, em Brejo Grande, uma máquina construindo um canal artificial de aproximadamente 140 metros de comprimento por dez metros de largura, a fim de captar água do Rio São Francisco para favorecer a prática da carcinicultura. Na escavação, houve supressões de parte da vegetação característica de restinga. Na ocasião, o proprietário declarou a responsabilidade pela obra e foi autuado pelo Crea/SE por exercício irregular da profissão, visto que não tinha formação para se responsabilizar tecnicamente por aquela atividade. Pela ausência de licença ambiental, a Adema emitiu auto de infração e auto de notificação, a fim de paralisar imediatamente a construção do canal.
Manchas de óleo
Nesta edição, a FPI também ficou atenta em relação à chegada do óleo no Rio São Francisco. “O avanço e a entrada do óleo no Rio são uma preocupação constante”, explicou o vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel Oliveira. Durante a FPI, a equipe Aquática encontrou vestígios de óleos no Povoado Cabeço e nas Ilhas da Mangabeira e da Criminosa, localizadas na foz do rio. “A quantidade de óleo encontrada é pouca e não causa preocupação, pois o material não adentrou ao Rio São Francisco”, afirmou Maciel Oliveira.
Órgãos que integram a equipe Aquática
Marinha do Brasil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Departamento da Polícia Federal em Sergipe (DPF), Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema), Polícia Militar de Sergipe (PM/SE), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea/SE), Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM/SE).
Órgãos e Instituições que integram a FPI/SE 2019
Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), Ministério Público Federal (MPF), Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Ordem dos Advogados do Brasil Secção Sergipe (OAB/SE), Departamento da Polícia Federal em Sergipe (DPF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Sergipe (SFA), Museu de Arqueologia de Xingó (MAX), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA/SE), Marinha do Brasil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Federal de Sergipe (IFS), Centro de Triagem de Animais Silvestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (CETAS/IBAMA), Fundação Cultural Palmares (FCP), Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (ADEMA), Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM/SE), Grupamento Tático Aéreo (GTA), Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES/SE), Coordenação de Vigilância Sanitária de Sergipe (COVISA/SE), Fundação de Cultura e Arte Aperipê (FUNCAP/SE), Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (LACEN), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade/Superintentência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SEDURBS/SERHMA/SE), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (EMDAGRO/SE), Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM/SE), Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (AGRESE/SE), Centro da Terra – Grupo Espeleológico de Sergipe (CT/SE), Centro de Manejo de Fauna da Caatinga (CEMAFAUNA).
Assessoria de Comunicação – FPI/SE
12 de novembro de 2019