Nesta edição da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) – coordenada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – a situação da Comunidade Quilombola Mocambo, localizada no município de Porto da Folha, chamou a atenção da equipe de Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais. Por causa do assoreamento, o Rio São Francisco está avançando e há iminente risco de as águas do rio chegarem até as casas. “A comunidade está se sentindo como se estivesse prestes a ser engolida pelo rio”, alertou o coordenador da equipe, o historiador Marcos Paulo Carvalho. Segundo técnicos da equipe, em alguns pontos, o rio está há cerca de 100 metros das casas.
O problema já tinha sido identificado em edições anteriores da FPI e, neste ano, foi agravado. A questão também foi apontada pelas equipes Aquática e Flora. Durante sobrevoo na região, a procuradora Lívia Tinôco e o vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel Oliveira, ficaram assustados com o que viram. “O barranco está afundando e cada vez mais se aproximando das casas”, afirmou a procuradora. O CBHSF se disponibilizou a executar projeto a fim de tentar conter o assoreamento e melhorar as condições da comunidade Mocambo.
“Estamos em tratativas com a Codevasf para que possa ser elaborado e executado um projeto de engenharia para conter a erosão na região da Comunidade Quilombola Mocambo. O Comitê será parceiro com a elaboração ou com a execução do projeto, a depender do posicionamento da Codevasf e do que for mais rápido para resolver o problema na região”, explicou Maciel Oliveira.
Comunidades Tradicionais
Na primeira semana de trabalho da FPI/SE, a equipe de Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais visitou as comunidades quilombolas Rua dos Negros, em Canindé do São Francisco; Serra da Guia, em Poço Redondo; Mocambo, em Porto da Folha; e Caraíbas, com terras localizadas nos municípios de Canhoba, Telha, Amparo do São Francisco, Aquidabã e Cedro de São João. Durante a visita, os técnicos realizaram o diagnóstico das condições sociais das comunidades.
Outro ponto levantado sobre as comunidades tradicionais diz respeito à falta de água. “O fornecimento de água interfere diretamente na qualidade de vida das pessoas”, explicou o coordenador da equipe, Marcos Paulo. Na comunidade Rua dos Negros, em Canindé, a FPI/SE verificou que o sistema de abastecimento está pronto, mas a água não chega às casas. “Foram investidos recursos da Codevasf e da Deso na construção do sistema de abastecimento, mas não tem água para abastecer a comunidade”, destacou. Na comunidade Caraíbas, a situação não é muito diferente. “O fornecimento de água continua sendo realizado de forma irregular”, completou Marcos Paulo Carvalho.
O saneamento básico também foi outro ponto que chamou a atenção dos técnicos. “Em várias comunidades percebemos esgoto a céu aberto. Na comunidade Rua dos Negros, por exemplo, quando chegamos na escola, logo sentimos o cheiro forte do esgoto a céu aberto que corre ao lado”, relatou o coordenador da equipe.
Durante a FPI, os técnicos também buscam identificar imóveis, nos municípios, com valor para o patrimônio cultural local. Nesta edição, detectaram aproximadamente 30 imóveis de interesse cultural local, nos municípios de Porto da Folha e Canhoba. “Muitos desses exemplares estão parcialmente descaracterizados, mas detêm, na parte superior por exemplo, traços e vestígios de arquitetura de época, que possivelmente marcam períodos de formação dos conjuntos urbanos desses municípios, devendo ser preservados como parte integrante dos seus acervos patrimoniais, suas identidades culturais”, explicou Marcos Paulo.
Órgãos que integram a equipe Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais
Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Polícia Militar de Sergipe (PM/SE) e Fundação Cultural Palmares (FCP).
Órgãos e Instituições que integram a FPI/SE 2019
Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), Ministério Público Federal (MPF), Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Ordem dos Advogados do Brasil Secção Sergipe (OAB/SE), Departamento da Polícia Federal em Sergipe (DPF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Sergipe (SFA), Museu de Arqueologia de Xingó (MAX), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA/SE), Marinha do Brasil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Federal de Sergipe (IFS), Centro de Triagem de Animais Silvestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (CETAS/IBAMA), Fundação Cultural Palmares (FCP), Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (ADEMA), Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM/SE), Grupamento Tático Aéreo (GTA), Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES/SE), Coordenação de Vigilância Sanitária de Sergipe (COVISA/SE), Fundação de Cultura e Arte Aperipê (FUNCAP/SE), Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (LACEN), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade/Superintentência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SEDURBS/SERHMA/SE), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (EMDAGRO/SE), Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM/SE), Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (AGRESE/SE), Centro da Terra – Grupo Espeleológico de Sergipe (CT/SE), Centro de Manejo de Fauna da Caatinga (CEMAFAUNA).
Assessoria de Comunicação – FPI/SE
12 de novembro de 2019