Nesta 5ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada – coordenada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – a equipe Agrotóxicos constatou redução do número de irregularidades encontradas em estabelecimentos comerciais e propriedades rurais quanto ao uso e venda do produto.
De acordo com a engenheira agrônoma e coordenadora da equipe, Paula Braz, “neste ano visitamos municípios já fiscalizados em edições anteriores. A percepção tem sido positiva, e a maioria dos empreendimentos, de fato, já estavam regulares em relação às licenças ambientais e receitas agronômicas, conforme prevê a legislação. Resultado da efetividade da operação”, destacou.
Na primeira semana de fiscalização, foram inspecionados os estabelecimentos comerciais e propriedades rurais dos municípios de Canindé do São Francisco, Nossa Senhora da Glória, Porto da Folha, Itabi, Nossa Senhora de Lourdes e Monte Alegre. Foram apreendidos 100 litros de agrotóxicos e aplicadas autuações por armazenamento inadequado, falta de devolução de embalagens, ausência de receituário e nota fiscal.
Órgãos que integram a equipe Agrotóxicos
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea/SE), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro/SE), Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema), Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e Polícia Militar de Sergipe (PM/SE).
Órgãos e Instituições que integram a FPI/SE 2019
Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), Ministério Público Federal (MPF), Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Ordem dos Advogados do Brasil Secção Sergipe (OAB/SE), Departamento da Polícia Federal em Sergipe (DPF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Sergipe (SFA), Museu de Arqueologia de Xingó (MAX), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA/SE), Marinha do Brasil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Federal de Sergipe (IFS), Centro de Triagem de Animais Silvestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (CETAS/IBAMA), Fundação Cultural Palmares (FCP), Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (ADEMA), Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM/SE), Grupamento Tático Aéreo (GTA), Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES/SE), Coordenação de Vigilância Sanitária de Sergipe (COVISA/SE), Fundação de Cultura e Arte Aperipê (FUNCAP/SE), Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (LACEN), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade/Superintentência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SEDURBS/SERHMA/SE), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (EMDAGRO/SE), Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM/SE), Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (AGRESE/SE), Centro da Terra – Grupo Espeleológico de Sergipe (CT/SE), Centro de Manejo de Fauna da Caatinga (CEMAFAUNA).
Assessoria de Comunicação – FPI/SE
12 de novembro de 2019