A equipe Aquática da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) – coordenada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) – encontrou, nessa quarta-feira (16), uma pista de vaquejada em área de preservação permanente (APP), localizada numa ilha, no Povoado Oiteiro, município de Gararu.
Segundo a equipe, a área cercada possuía aproximadamente 3.000 m² e, no momento da fiscalização, não havia animais. “Demolimos a pista e a Emdagro irá suspender a inscrição do responsável pela ilha no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Se o infrator tentar regularizar a situação junto à Emdagro, ele será autuado pelo crime ambiental que cometeu”, frisou o coordenador da equipe Aquática, Marcos Alves Filho.
Ainda de acordo com os fiscais, foram encontradas cercas às margens do rio. “As cercas estavam fora da distância permitida na margem e então fizemos a remoção. Os ocupantes da ilha foram orientados sobre qual a margem de segurança que eles poderiam manter a cerca”, explicou Marcos Alves.
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) se comprometeu a voltar à Gararu para fazer uma conscientização sobre como os ocupantes podem agir ou qual o meio de solicitar apoio para que estejam dentro da lei. “De acordo com os ocupantes que estavam no local, 10 famílias fazem cultivo de milho e mandioca na ilha. As pessoas que fizeram a ocupação irregular também serão autuadas”, completou o coordenador.
Atuação da Aquática
Durante os trabalhos realizados pela equipe Aquática, foram identificados diversos crimes ambientais às margens do Rio São Francisco como, por exemplo, ocupação em APP, cercas, covos e tanques redes irregulares. A equipe visitou os municípios de Propriá, Gararu, Amparo do São Francisco, Brejo Grande, Nossa Senhora de Lourdes e Porto da Folha.
Ao todo, foram identificados 200 covos, 83 tanques redes e 36 ocupações irregulares. A ação da equipe Aquática resultou em: 16 autos de notificação, um auto de infração por poluição, 10 notificações de ocupações, um auto de embargo, 17 demolições de imóveis, remoção de 6 km de cercas irregulares, quatro palestras sobre Segurança de Navegação e três palestras sobre Educação Ambiental.
Entenda
Uma denúncia formulada pela Promotoria de Justiça de Gararu, com acompanhamento prévio do Ibama, levou a equipe Aquática a uma ocupação irregular na Serra da Tabanga, no município. Lá, foram derrubadas barracas de madeira, retiradas cercas e realizadas fiscalizações de tanque rede, que deverão fazer a regularização junto à Adema. Aos ocupantes da área foi dado um prazo para a demolição das casas de alvenaria e dos pontos de apoio. As notificações foram realizadas pela SPU.
No município de Amparo do São Francisco, a FPI realizou a fiscalização de pesca predatória. Foram retirados 100 covos e recolhidos 200 metros de rede, e verificada a reincidência de cercamento às margens do Rio. O Ibama fez a notificação.
Nas proximidades do Povoado Escurial, no município de Nossa Senhora de Lourdes, a equipe flagrou a presença de gado em uma ilha. Foram retirados 750 metros de cerca e foi dado um prazo para a remoção das estruturas de madeira à margem do Rio. Os proprietários de tanque rede foram notificados para regularização junto a Adema.
A equipe Aquática ainda fez levantamento dos pontos de captação d’água entre Propriá e Gararu. Foram catalogados e georreferenciados 34 pontos.
Entrega de coletes salva-vidas
Pescadores de Propriá, Gararu, Brejo Grande e Porto da Folha receberam coletes salva-vidas. Em Propriá, foram entregues 100 coletes, em Brejo Grande 132, em Gararu 92 e em Porto da Folha 150. A ação é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que destinou 1000 coletes para a Marinha do Brasil. Destes, 500 estão sendo distribuídos durante FPI.
Ainda em Propriá, os pescadores participaram de uma conversa sobre Educação Ambiental e a importância dos equipamentos de segurança para navegação.
Instituições parceiras
Vinte e oito instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. São 16 órgãos federais, 9 órgãos estaduais, dois órgãos municipais e uma instituição da sociedade civil organizada. Confira: Ministério Público do Estado de Sergipe, Ministério Público Federal em Sergipe, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Ministério Público do Trabalho, Fundação Nacional de Saúde, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Polícia Rodoviária Federal, Superintendência do Patrimônio da União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Fundação Cultural Palmares, Capitania dos Portos de Sergipe, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Museu de Arqueologia de Xingó, Universidade Federal de Sergipe, Agência Nacional de Mineração, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe, Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe, Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe, Polícia Militar de Sergipe, Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, Coordenação de Vigilância Sanitária de Sergipe, Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aracaju, Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju e Centro da Terra – Grupo Espeleológico de Sergipe.
Assessoria de Comunicação – FPI/SE
Publicado em 17 de maio de 2018