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Reunião no MP apresenta FPI a promotores de Justiça e discute demandas ambientais

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional ao São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN), promoveu uma reunião com promotores de Justiça que atuam no interior do Estado para apresentar a Fiscalização Preventiva Integrada – FPI do São Francisco – e identificar problemas e demandas ambientais.

A promotora de Justiça e diretora do CAOpSFN, Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa, falou sobre o trabalho da FPI e como os promotores de Justiça podem melhorar a qualidade do Rio São Francisco e das comunidades ribeirinhas. Além disso, destacou que o diagnóstico das demandas servem, também, para aliviar e agilizar os procedimentos do Sistema Proej, que dependem de perícia e relatório ambiental.

“O objetivo da FPI é proteger o meio ambiente natural e cultural da Bacia do Rio São Francisco e melhorar a qualidade de vida do povo da região, por meio de ações planejadas e integradas de conservação e revitalização. Embora a FPI tenha o intuito de promover ações educativas e preventivas, quando for detectado o não atendimento às exigências legais ambientais durante as inspeções, serão adotadas medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais cabíveis no âmbito cível e criminal”, explicou a promotora de Justiça aos demais membros do MPSE.

A diretora do CAOpSFN ouviu sugestões dos promotores de Justiça e distribuiu questionários que auxiliarão os fiscais nas ações de campo das equipes da Fiscalização, que são compostas por diversos órgãos ambientais parceiros (Abate Clandestino, Agrotóxicos, Aquática, Aquicultura, Espeleologia, Fauna, Flora, Gestão Ambiental I e II, Mineração, Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais, e Saneamento I e II).

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Ministério Público de Sergipe
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