MPSE – Membros do GTAC e Comando da PMSE se reúnem para alinhar trabalho contra atos antidemocráticos

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo Temporário de Atuação Coordenada para a Prevenção e Resolução de Crises e Conflitos (GTAC), reuniu-se com o Comando da Polícia Militar de Sergipe, nesta terça-feira, 17, para alinhar o trabalho conjunto de enfrentamento a eventuais ameaças constitucionais e atos antidemocráticos. Esse é o primeiro encontro entre…

Sentença – Ação do MPSE assegura continuidade de plano de saúde de idosa junto ao Ipesaúde

O Ministério Público de Sergipe, por meio do ajuizamento de Ação Civil Pública, conseguiu assegurar a continuidade do plano de saúde de uma idosa com deficiência visual e que sofre de diabetes e hipertensão, prejudicada pelo corte da assistência médica de maneira abrupta e abusiva pelo Instituto de Promoção e Assistência à Saúde dos Servidores…

MPSE e TRT ampliam Termo de Cooperação para garantir aprendizagem profissional de jovens do sistema socioeducativo

Mais uma iniciativa em prol de jovens e adolescentes foi celebrada, em articulação entre o Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE), o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) e a Fundação Renascer. As partes assinaram um Termo de Cooperação Técnica (TCT), em dezembro de 2022, que objetiva a…

MPSE cria grupo de trabalho para monitorar e coibir eventuais atos antidemocráticos em Sergipe

O Ministério Público de Sergipe, através da publicação da Portaria nº 53/2023, criou o Grupo Temporário de Atuação Coordenada para a Prevenção e Resolução de Crises e Conflitos (GTAC), com o propósito de monitorar e avaliar eventuais atos de ameaça constitucional e suas devidas repercussões, no Estado de Sergipe, acompanhando os desdobramentos dos fatos ocorridos…

MPSE participa da solenidade de passagem de comando da Polícia Militar de Sergipe

Membros do Ministério Público de Sergipe participaram da solenidade de passagem de Comando da Polícia Militar de Sergipe na sexta-feira, 6. O Coronel Alexsandro Ribeiro assume a posição de Comandante-geral, que esteve sob responsabilidade do Coronel Marcony Cabral nos últimos seis anos. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e os Promotores de Justiça…

MPSE e Banese assinam Termo de Ajuste de Conduta para criação de gabinetes odontológicos para jovens em ressocialização

O Ministério Público de Sergipe e o Banco do Estado de Sergipe (Banese), assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para criação de dois gabinetes odontológicos, com o objetivo de atender crianças e adolescentes em ressocialização na Fundação Renascer. A instituição financeira se comprometeu a equipar uma unidade de atendimento na Comunidade de Atendimento…

MPSE impulsiona comunicação institucional com projetos em vídeo e faz balanço do ano com a imprensa

“É impossível ser eficiente sozinho, é impossível avançarmos sozinhos”. Foi inspirado na poesia musical de Tom Jobim que o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, deu às boas-vindas à imprensa sergipana, na abertura das comemorações da Semana Nacional do Ministério Público Brasileiro. O tradicional ‘Café com a Imprensa’, realizado pelo Ministério Público de Sergipe,…

MPSE volta a se reunir com a Seduc e acompanha avanços em projetos para ampliação e construção de unidades escolares

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação e da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Educação de Aracaju, voltou a se reunir com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com o objetivo de acompanhar os processos para…