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Corregedoria-Geral visita Centros de Apoio da Mulher e das Atividades Cíveis e Criminais

 

No dia 17 de outubro de 2017, o Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe Dr. Carlos Augusto Alcântara Machado realizou visitas de correição aos Centros de Apoio Operacional da Mulher e das Atividades Cíveis e Criminais, dirigidos, respectivamente, pelos Promotores de Justiça Dra. Gicele Mara Cavalcante d’Ávila Fontes e Dr. Adson Alberto Cardoso.

No CAOP das Atividades Cíveis e Criminais, as atribuições são exercidas estimulando a integração e intercâmbio entre órgãos de execução que atuem na mesma área; remetendo informações técnico- jurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade; assistência à Coordenadoria-Geral do Ministério Público no desempenho de suas funções; acompanhamento do exame de projetos de lei de interesse do CAOP.

No CAOP da Mulher recebe denúncias do Disque-180, de vítimas de violências doméstica e as encaminha para as Promotorias de Justiça competentes para apurar a responsabilidade dos agressores. Além disso, desenvolve projetos como o “João Cidadão e Maria da Penha”, em que o Ministério Público vai às escolas levar esclarecimentos sobre o tema da violência doméstica. O CAOP também gerencia o “Sistema Salve Mulher”, que consiste num processo de comunicação e monitoramento contínuos, direcionados tanto à apuração de responsabilidades quanto à proteção das vítimas de violência doméstica, e funciona mediante a elaboração de um banco de dados que possa servir de modo contínuo para sistematização de informações sobre as diversas formas de violência.

 

 

 
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