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113ª Reunião Ordinária do CNCGMP em Gramado/RS

 

A 113ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) ocorreu nos dias 02 e 03 de agosto de 2018, em Gramado/RS.

O encontro foi realizado durante o XIV Congresso Estadual do MP do Rio Grande do Sul que, este ano, teve como tema central “O Ministério Público e o futuro”. A abertura ocorreu no dia 01/08 e os principais desafios da instituição na defesa da sociedade e da democracia foram debatidos em painéis e reuniões de trabalho programadas para o evento. Além da programação principal, estiveram reunidos integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais - CNPG, do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais – CNCG, Colégio de Diretores de Escolas do MP – CDEMP, do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP – CNOMP e da Associação Nacional dos Membros do MP – CONAMP.

Nas manifestações iniciais, durante solenidade de abertura do encontro, as autoridades presentes falaram sobre os desafios diante de um cenário de incertezas e crises que se sucedem, destacando a importância das instituições públicas na defesa da democracia e dos direitos da sociedade brasileira.

A pauta da 113ª reunião dos Corregedores debateu temas como “Entrevista Orientadora como Instrumento de Pacificação Institucional”, “A dimensão da atuação do Ministério Público de 2º grau nas audiências de conciliação nas relações jurídicas submetidas à apreciação dos órgãos colegiados dos Tribunais”, “A dimensão da interlocução do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União com o Conselho Nacional do Ministério Público na perspectiva das Corregedorias Locais” e discutiu, ainda, sobre o controle da prescrição dos processos disciplinares instaurados pelas Corregedorias-Gerais mediante análise do sistema de informações de natureza disciplinar, bem como sobre o acompanhamento das Resoluções do CNMP por parte da Corregedoria Nacional e as Recomendações de Maceió (estágio probatório) e de Aracaju (mapeamento de boas práticas).

Representando a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe, participaram do evento o Corregedor-Geral, Dr. Carlos Augusto Alcântara Machado, e o Promotor Assessor Dr. Augusto César Leite de Resende.

Com informações da ASCOM – MP/RS

 

 

 
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