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Correição na Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais e no Centro de Apoio de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes

 

A Resolução nº 149/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público determina que as Corregedorias-Gerais realizem correições ordinárias em grupos com atribuições especiais e órgãos auxiliares da estrutura do Ministério Público.

Dando cumprimento à Resolução do CNMP, a Corregedoria-Geral do MP/SE correcionou, no dia 24 de julho, a Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais – COAPE, coordenada pelo Promotor de Justiça Dr. Arnaldo Figueredo Sobral, e o Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes, dirigido pela Promotora de Justiça Dra. Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa.

A COAPE tem atribuições dispostas na Portaria PGJ nº 3.451/2017, que criou a Coordenadoria, dentre outras: promover articulação, integração e intercâmbio entre os órgãos de execução eleitoral, inclusive para efeito de atuação conjunta ou simultânea, quando cabível; prestar auxílio aos órgãos de execução do Ministério Público eleitoral, para a uniformização da atuação em todo o Estado de Sergipe; desenvolver estudos e pesquisas, criando ou sugerindo a criação de grupos e comissões de trabalho; remeter informações técnico-jurídicas aos órgãos de execução.

No CAOP – São Francisco/Nascentes, as atribuições estão relacionadas ao apoio às Promotorias de Justiça, objetivando a proteção e revitalização do Rio São Francisco e às nascentes de rios, bem como atuar na tutela dos recursos hídricos do Estado de Sergipe.

Participaram das visitas o Corregedor-Geral Dr. Carlos Augusto Alcântara Machado, os Promotores Assessores da Corregedoria, Dr. Augusto César Leite de Resende, e da Coordenadoria, Dr. Etélio de Carvalho Prado Junior, os Advogados Gildo Cravo Batinga Neto e Victor Ribeiro Barreto, representando a OAB/SE, e servidores da Corregedoria, Coordenadoria e unidades correcionadas.

 

 

 
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