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O Ministério Público de Sergipe, visando atender às disposições da Resolução CNMP 89/12, norma que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/11) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados, disponibiliza, por meio da presente página, informações institucionais, concernentes à sua Estrutura Organizacional; Execução Orçamentária; Licitações, Contratos e Convênios; Gestão de Pessoas; entre outras.

O acesso às informações poderá ser feito através de documentos dispostos no nosso Portal da Transparência, o qual está regido pela Resolução CNMP 86/12.

Caso a informação que procura não seja encontrada em nossa página, é possível solicitá-la através do Formulário Eletrônico, bastando clicar no ícone “Formulário Eletrônico de Solicitação de Informação” ou comparecer ao Ministério Público do Estado de Sergipe nos seguintes endereços:

ARACAJU (SEDE):

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE AV. CONSELHEIRO CARLOS ALBERTO SAMPAIO, 505 - CENTRO ADMINISTRATIVO GOV. AUGUSTO FRANCO - Bairro: CAPUCHO
ARACAJU - SERGIPE - CEP: 49.081-000 – Tel: (79) 3209-2400

DEMAIS MUNICÍPIOS:

(veja os endereços aqui ).

O horário de expediente no edifício-sede do MPSE e nas Promotorias de Justiça do interior é de segunda a sexta-feira, das 7:00 às 14:00 horas.

O Serviço de Informação ao Cidadão - SIC está regulamentado no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe através das Portarias abaixo dispostas:


Portarias MPSE - 1.549/2015 -- 1.550/2015).

 

Custo com reprodução de documentos (SIC)


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Telefones e endereços Institucionais - Capital
Telefones e endereços Institucionais - Interior
E-mail dos Promotores
Relatório de Gestão Anual
Planejamento Estratégico
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Procuradoria-Geral
Corregedoria-Geral
Colégio de Procuradores
Conselho Superior
Coordenadoria-Geral
Ouvidoria
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Orçamento
LRF -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Execução Orçamentária

Despesas
Receitas
Diárias
Passagens
Cartões Corporativos - (Esta instituição não trabalha com cartões corporativos.)
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Licitações
Extato de Contratos
Atas de Registro de Preço
Relação de Contratos , Acordos, Convenios ou Ajustes
Convênios
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Membros
Servidores
Terceirizados
Estagiários
Legislação
Contratos e Termo de compromisso de estágio
Detalhamento da Folha de pagamento de Pessoal

MPSE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE AV. CONSELHEIRO CARLOS ALBERTO SAMPAIO, 505 - CENTRO ADMINISTRATIVO GOV. AUGUSTO FRANCO - Bairro: CAPUCHO - Tel:79-3209-2400 ARACAJU - SERGIPE - CEP: 49081-000 © 2000 - 2014 - Todos os direitos reservados - Diretoria de Tecnologia da Informação
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