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Propriá sedia mais uma audiência do MPEduc
01/11/2018 

“Todos terão a oportunidade de mostrar o antes e o agora, de compartilhar, de ver e ser visto com suas boas práticas. É isso que nós queremos”. Foi assim que o promotor de Justiça Alexandro Sampaio, coordenador do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), iniciou a audiência com o segundo grupo de municípios circunscritos na 6ª Diretoria Regional de Educação – DRE 06.

Gestores, professores, estudantes e pais de alunos das cidades de Canhoba, São Francisco, Aquidabã, Malhada dos Bois, Japoatã, Ilha das Flores, além da diretora da DRE 06, participaram da reunião. Os representantes de cada uma das redes de ensino mostraram o que mudou desde 2015, quando começou o MPEduc. O diagnóstico foi baseado em oito aspectos fundamentais: estrutura física, projeto pedagógico, inclusão, alimentação escolar, transporte escolar, programas do governo federal e funcionamento dos dois principais conselhos socais que atuam na análise de prestação de contas de verbas direcionadas à educação.

Eu queria dizer, mais uma vez, da nossa grande satisfação, porque, se por um lado a gente percebe gestores e municípios que avançaram muito pouco; por outro lado, nós nos deparamos com muitas lições de amor, de carinho e dedicação à educação pública”, disse o procurador da República Ramiro Rockenbach. Ele explicou ainda que os gestores terão um prazo de 120 dias para encaminhar soluções em relação às pendências detectadas. Ao final desse prazo, serão apresentados relatórios sobre a situação de cada uma das escolas, considerando os oito aspectos do MPEduc, além de um cronograma detalhado de execução das ações necessárias. A partir do próximo ano, haverá a prestação de contas em audiências públicas realizadas nos municípios – não mais de forma agrupada – com a presença do promotor de Justiça local, para que haja uma participação maior da comunidade.

Para a professora Juliane Bastos, diretora da DRE 06, “os Ministérios Públicos estão de parabéns por esse trabalho que busca a realidade de cada unidade escolar, isso tem um grande significado e é um presente para a população”. Já o secretário municipal da educação de Canhoba, Felippe Tavares, declarou que “a parceria do MP é essencial para transpor as dificuldades”.


Presenças

Na 13ª audiência do ciclo, também estiveram presentes os seguintes secretários municipais da Educação: Paulo Roberto Nogueira (São Francisco), Jackson Crisóstomo (Aquidabã), Mônica Almeida (Malhada dos Bois), Marta Andréa (Japoatã), Conceição Pereira (Ilha das Flores) e Emília Santana (Santana do São Francisco).


Pacto pela Educação

O Pacto pela Educação foi firmado entre o final de 2015 e o início de 2016 por todos os municípios do Estado de Sergipe. Na ocasião, gestores se comprometeram a adotar medidas efetivas para assegurar educação de qualidade aos estudantes da rede pública, abordando os oito aspectos do Projeto MPEduc: estrutura física, projeto pedagógico, inclusão, alimentação escolar, transporte escolar, programas do governo federal e funcionamento dos dois principais conselhos socais que atuam na análise de prestação de contas de verbas direcionadas à educação.


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