Ações do Site Notícias
Acessibilidade - Alto Contraste - Tamanho da Fonte   A+    A    A-
Texto Alternativo Texto Alternativo Texto Alternativo
Domingo, 9 de dezembro de 2018 - Aracaju -SE
  HOME MAPA OUVIDORIA
Institucional Texto2
Texto Alternativo
Texto Alternativo
Texto Alternativo
Texto Alternativo
Texto Alternativo
Texto Alternativo
Texto Alternativo
Texto Alternativo
  InstitucionaTopol

FPI do São Francisco recebe Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Aracaju
10/10/2018 

A Fiscalização Preventiva Integrada – FPI do São Francisco –, programa coordenado pelos Ministérios Públicos Estadual (através do CAOpSFN) e Federal, com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), recebeu “Moção de Aplausos” da Câmara Municipal de Vereadores de Aracaju.

A moção é “pela atuação exemplar na garantia dos direitos e dos interesses da sociedade sergipana em suas ações. A FPI revela o quanto os órgãos públicos podem ser eficientes quando atuam de forma coordenada por um mesmo objetivo e o quanto a sociedade ganha quando as leis são efetivamente cumpridas”, frisou o documento.

“A FPI é um programa continuado, com o objetivo de melhorar a qualidade ambiental dos recursos naturais da Bacia do São Francisco e a qualidade de vida do povo da região. É uma ação integrada dos diversos órgãos federais, estaduais e municipais, articulada de modo a diagnosticar os danos ambientais e adotar medidas preventivas e de responsabilização dos agentes causadores. Ao final de cada fiscalização, nós realizamos uma Audiência Pública para apresentar os resultados à sociedade, orientar e colher sugestões”, frisou uma das coordenadoras da fiscalização em Sergipe, a promotora de Justiça e diretora do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes do MPE, Allana Rachel Monteiro.

Em três anos de atuação, a FPI já visitou todos os municípios sergipanos da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Foram fiscalizados 45 sistemas de abastecimento de água, 45 sistemas de esgotamento sanitário e 15 lixões. Interditados 06 matadouros municipais, 12 pontos de abate clandestino, 02 mercados municipais, 05 salgadeiras (lugar para salgar carnes após o abate) e 03 queijarias, com irregularidades ambientais, sanitárias e estruturais. A fiscalização também apreendeu 7.124,5 litros e 681,6 kg de agrotóxicos, 12,46 m.d.c. de carvão vegetal ilegal, 10 toneladas de madeira e 2.500 kg de requeijão e manteiga; resgatou aproximadamente 4.200 animais; e retirou 9,14 Km de cercas irregulares no leito do Rio São Francisco. Além disso, foram visitadas 14 comunidades quilombolas e descobertos 45 sítios arqueológicos e cavernas.

Várias instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe: Ministério Público do Estado de Sergipe, Ministério Público Federal em Sergipe, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Ministério Público do Trabalho, Fundação Nacional de Saúde, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Polícia Rodoviária Federal, Superintendência do Patrimônio da União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Fundação Cultural Palmares, Capitania dos Portos de Sergipe, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Museu de Arqueologia de Xingó, Universidade Federal de Sergipe, Agência Nacional de Mineração, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe, Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe, Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe, Polícia Militar de Sergipe, Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, Coordenação de Vigilância Sanitária de Sergipe, Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aracaju, Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju e Centro da Terra – Grupo Espeleológico de Sergipe.

Clique aqui e confira o resultado do trabalho da FPI em Sergipe nos anos de 2016, 2017 e 2018.


Coordenadoria de Comunicação

Ministério Público de Sergipe
Fone: (79) 3209-2865
E-mail: comunicacao@mpse.mp.br
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe

 

 

Imagem
FPI/SE
Imagem
FPI/SE
Imagem
FPI/SE
Imagem
FPI/SE
Imagem
FPI/SE
Imagem
FPI/SE
     
Texto Alternativo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
AV. CONSELHEIRO CARLOS ALBERTO SAMPAIO, 505 - CENTRO ADMINISTRATIVO GOV. AUGUSTO FRANCO - Bairro: CAPUCHO
ARACAJU - SERGIPE - CEP: 49081-000 - Tel:79-3209-2400
Texto Alternativo
Texto Alternativo
Texto Alternativo Desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação
Texto Alternativo Atualizado pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Sergipe
Texto Alternativo
© 2000 - 2018 - Ministério Público de Sergipe Todos os direitos reservados
Texto Alternativo