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Fechamento das Escolas do Campo é tema de Seminário no MP
14/06/2018 

Dados revelam que mesmo com a diminuição do “êxodo rural”, é crescente o número de escolas que estão sendo fechadas na zona rural em Sergipe. Com o objetivo de compreender essa decisão dos gestores públicos, o Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior e do Centro Operacional dos Direitos à Educação, com a parceria do Comitê Estadual de Educação do Campo (Educampo/SE), reuniu diversos profissionais da educação em um Seminário, para discutir os aspectos legais, a abordagem utilizada pelos agentes do Estado no fechamento dessas escolas e difundir informações sobre a realidade dos habitantes da região.

“Os eventos que o Ministério Público realiza tem o intuito de promover discussões sobre temas relevantes e fazer com que especialistas e comunidade interajam. O fechamento das escolas do campo é uma decisão que não pode ser tomada em gabinetes fechados. Os Conselhos Municipais de Educação e a comunidade devem ser ouvidos. A própria lei diz que qualquer gestor deve ouvir a comunidade. A necessidade do aluno deve vir sempre em primeiro lugar, ele é o maior interessado e afetado. E o MP está de portas abertas sempre e se coloca à disposição de todos para tirar qualquer dúvida sobre o assunto”, disse o procurador-geral de Justiça José Rony Silva Almeida.

Com o tema “Fechamento das Escolas do Campo em Sergipe: Aspectos Legais e Abordagem”, o Seminário contou com a palestra da mestre em Educação, Elis Santos Correia, que apresentou a pesquisa que embasou o próprio mestrado, “Fechamento das Escolas do Campo em Sergipe: Territórios em Disputa (2007-2015)”. “Nosso estudo bibliográfico foi acompanhado de pesquisa documental, análise de dados estatísticos do INEP/Censo Escolar e de entrevistas, realizadas a ex-gestores municipais, e lideranças de movimentos sociais camponeses do Estado. Os resultados demonstraram evidente retirada do papel do Estado em sua oferta com o fechamento de 404 escolas do campo, destas 296 foram extintas e 108 se somaram ao status de paralisada ao longo dos nove anos em questão. Os fechamentos foram mais evidentes no Alto Sertão e no Centro Sul sergipano e as principais justificativas apresentadas foram: esvaziamento das turmas; a falta de estrutura adequada nas escolas; a busca por melhorias na qualidade do ensino, atrelada ao fim do multisseriado; e a melhor gestão financeira para pagamentos dos professores municipais”, destacou Elis.

Logo em seguida, foi dado início à mesa redonda intitulada “Educação do Campo: Nucleação e Fechamento das Escolas do Campo”. Participaram das discussões: a doutora em Educação e membro do Educampo, Magaly Nunes de Gois, que falou sobre “A Trajetória do Educampo em Sergipe: Ações Contra a Nucleação e o Fechamento das Escolas do Campo”; o membro do Educampo e articulador Nacional da Base Nacional Comum e Curricular, Hudson Veiga, sobre “O Marco Regulatório da Educação do Campo: Nucleação e o Fechamento das Escolas do Campo”; o especialista em Metodologia de Ensino, em Direito Educacional e em Educação Global e presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Manoel Humberto Gonzaga Lima, abordou “Os Conselhos Municipais de Educação: Papel Frente a Nucleação e Fechamento das Escolas do Campo”; a pedagoga e advogada da União dos Dirigentes Municipais da Educação em Sergipe (UNDIME), Maria Selma dos Santos Alves, explanou sobre “A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação: Papel Frente a Nucleação e Fechamento das Escolas do Campo”; e o educando com trajetória formativa na Educação do Campo e graduando do Curso de Direito (em fase de conclusão do curso), José Adriano da Silva Matos, que fez um “Relato de Experiência sobre a Educação do Campo”.

“O tema é importante e controverso, mas pudemos trazer nesse Seminário alguns tópicos daquilo que é a situação do fechamento das escolas do campo. Não é um tema fácil, por isso preferimos intitular o evento como ‘abordagens’, pois é esse o nosso propósito. Trouxemos a opinião da UNCME, da UNDIME, do Conselho Estadual de Educação, do SINTESE, e, ainda, o relato de um aluno. Estamos satisfeitos com o sucesso do evento, ainda que não tenha saído nenhum documento ou alguma decisão, o MP cumpriu o seu papel, pois ouvimos o ponto de vista de cada um. Não podemos dizer quem está com a razão, mas todos terão alguma razão. Mas, seguindo a sugestão do SINTESE, o ideal é que todos os palestrantes que aqui estiveram, produzam um documento ou uma proposta. O MP, auxiliado com esse material e com as resoluções dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação, poderá levar ao promotor de Justiça que atua no interior o conhecimento preliminar da situação para que possa fazer a abordagem jurídica correta”, frisou o promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional da Educação, Alexandro Sampaio.

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Fotos: Celene Moraes
 

 

 

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