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Projeto “Coordenadoria em Ação” encerra segundo ciclo
31/05/2018 

A Procuradoria-Geral de Justiça, através da Coordenadoria-Geral, encerrou o segundo ciclo do Projeto “Coordenadoria em Ação”. O Projeto tem como foco o fortalecimento da atuação extrajudicial dos membros do Ministério Público de Sergipe, por meio da elaboração de minutas de despachos, arquivamentos ou ações judiciais para procedimentos que datam mais de cinco anos.

O segundo ciclo iniciou em novembro de 2017 e, de acordo com a Coordenadoria-Geral, alcançou com êxito o principal objetivo que foi auxiliar os promotores de Justiça nas atividades cotidianas desempenhadas nos procedimentos extrajudiciais cíveis em curso nas Unidades Ministeriais.

“A meta do 'Coordenadoria em Ação' é oferecer mais comodidade e estrutura a todos os colegas. Com o Projeto, o número de procedimentos extrajudiciais que datam mais de cinco anos diminuiu significativamente. Isso mostra o sucesso da ideia. O apoio que é ofertado ao promotor de Justiça reflete em uma proteção mais eficaz à sociedade sergipana, com a solução de conflitos antigos”, destacou o promotor de Justiça e assessor da Coordenadoria-Geral, Etélio Prado Júnior.

O encerramento deste ciclo foi marcado pela entrega de minutas e de procedimentos das Curadorias do Meio Ambiente e do Patrimônio Público ao promotor de Justiça Laelson Alcântara de Pontes Filho. “O Projeto ‘Coordenadoria em Ação’ é uma iniciativa de grande valia, pois presta auxílio aos Órgãos de Execução na condução de procedimentos complexos, que perduram há anos, e asseguraram a efetividade na atuação extrajudicial. Iniciativas como essa só fortalecem a instituição e merecem ser repetidas”, disse o promotor.

A coordenadora-geral do MPSE, a procuradora de Justiça Ana Christina Souza Brandi, agradece a todos os envolvidos no Projeto “Coordenadoria em Ação”, em especial aos promotores de Justiça diretores dos Centros de Apoio Operacional e suas respectivas equipes, que contribuem sempre para o sucesso da iniciativa. Ela ratificou a continuidade do Projeto e disse que em breve dará início ao terceiro ciclo.

Como funciona o Projeto


Segundo a Coordenadoria-Geral, a premissa básica do Projeto “Coordenadoria em Ação” é a solicitação de apoio pelo promotor de Justiça responsável pelos procedimentos que datam mais de cinco anos, respeitando a independência funcional que norteia a atuação ministerial.

Ainda respeitando essa independência funcional e, sobretudo, imbuída do espírito colaborativo e facultativo, a Coordenadoria-Geral adotou diretriz no sentido de que as minutas de despachos, arquivamentos ou ações judiciais elaboradas no curso do Projeto devem ter consentimento do promotor de Justiça responsável pelo procedimento participante.



Com informações e foto da Coordenadoria-Geral do MPSE

Coordenadoria de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
Fone: (79) 3209-2865
E-mail: comunicacao@mpse.mp.br
Facebook: mpseoficial
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