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Membros e servidores do MP de Sergipe participam do “Curso Prático de Negociação, Mediação e Conciliação”
24/05/2018 

Membros e servidores do Ministério Público de Sergipe participaram, na última quinta-feira (23), do “Curso Prático de Negociação, Mediação e Conciliação”. O curso foi promovido pela Procuradoria geral de Justiça, por intermédio da Escola Superior do MP em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e ministrado pelo promotor de Justiça de Minas Gerais Luciano Badini.

Badini apresentou reflexões sobre as ondas de acesso à Justiça, a maneira adequada de se tratar e solucionar os conflitos, necessidade da atuação preventiva do MP, e aspectos de negociação, mediação e conciliação trazidos pelo novo Código de Processo Civil (CPC) e a Resolução nº 118/2014 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O palestrante compartilhou experiências positivas do MPMG, como o projeto Justiça sem burocracia, vencedor do prêmio Inovare 2010 e o projeto Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam), ganhador do prêmio CNMP de 2013. De acordo com Luciano Badini, os projetos mudaram os paradigmas do MPMG, possibilitando uma atuação mais preventiva. No caso do Nucam, por exemplo, Badini informou que depois de ser implementado menos de 10% dos casos relacionados a questões ambientais foram judicializados.

Numa abordagem prática, Badini falou da aplicação dos métodos autocompositivos no dia a dia, com explanações de como usar as técnicas de negociação e autocomposição em audiências e na celebração de termos de ajustamento de conduta (TACs), por exemplo. Ele explicou que a autocomposição tem sido considerada por alguns juristas como uma nova tendência no âmbito da Justiça brasileira. Consiste na consolidação de uma política permanente de incentivo e aperfeiçoamento de mecanismos que reduza a excessiva judicialização de conflitos, evite sobrecargas no Sistema de Justiça e permita respostas céleres e eficientes à população, como prevê a Resolução nº 118, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Ministério Público passou a ter um papel prioritário na composição do conflito e não no estímulo a ele; um agente de redução da demanda e não do fomento a ela. Estamos vivendo uma mudança de cultura”, enfatizou o promotor mineiro.

Badini agradeceu a acolhida do PGJ de Sergipe Rony Almeida, e do Diretor da Escola Superior, Newton Silveira Dias Júnior e parabenizou a Coordenadora da COAPAZ - Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz do MP de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg pela iniciativa de difundir as práticas autocompositivas.

"O MP de Sergipe está em um momento fantástico. Já iniciou o processo de capacitação em autocomposição. Está no novo caminho do MP que é buscar compor os conflitos. A judicialização é um caminho árduo e a construção do consenso, o resgate do diálogo são os novos caminhos. Estou impressionado com a estrutura, o empenho e o foco do MP sergipano. Parabéns a todos que fazem o MP de Sergipe”, finalizou o palestrante.

Coordenadoria de Comunicação
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Fone: (79) 3209-2865
E-mail: comunicacao@mpse.mp.br
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