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Em seu segundo ciclo, o Projeto "Coordenadoria em Ação" continua prestando incondicional apoio às Promotorias de Execução que possuem atribuição extrajudicial
12/01/2018 

Na manhã da última sexta-feira, 12, a Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Coordenadoria Geral e dos Promotores de Justiça, Etélio de Carvalho Prado Júnior - assessor da Coordenadoria e Rômulo Lins Alves,  responsável pela Promotoria de Justiça de Cristinápolis, promoveu reunião de trabalho com o intuito de sacramentar a entrega de mais uma minuta de Ação Civil Pública, no âmbito do seu Projeto "Coordenadoria em Ação".

O foco principal do Projeto sobredito, que teve seu segundo clico iniciado em novembro de 2017, é o fortalecimento da atuação extrajudicial dos Membros do Ministério Público sergipano, por meio da disponibilização perene e maciça de apoio institucional pela Coordenadoria Geral aos Promotores de Justiça, com a elaboração das minutas de despachos, arquivamentos ou ações judiciais para procedimento(s) que data(m) mais de 05 (cinco) anos.

Na oportunidade, Rômulo Lins salientou a relevante assistência proporcionada pelo Projeto “Coordenadoria em Ação" “o Projeto tem se mostrado muito profícuo na ajuda aos colegas de execução, especialmente os que estão em Promotorias 'clínica-geral', que têm atribuição de todas as curadorias. Eu mesmo me vali desse Projeto em seu primeiro ciclo e agora no segundo (…). O Projeto tem relevância prática, solucionando nossa falta de tempo, principalmente devido aos problemas conhecidos por todos nas Comarcas do interior”.

No mesmo sentido, Etélio Prado Júniorl asseverou: “a meta principal do "Coordenadoria em Ação" é dar mais conforto e estrutura a todos os colegas. Com o Projeto, o número de procedimentos extrajudiciais que datam mais de 5 (cinco) anos diminuiu significativamente. Isso mostra o sucesso da ideia. O conforto que é ofertado ao Promotor de Justiça reflete em uma proteção mais eficaz à sociedade sergipana, com a solução de conflitos antigos.”

Vale salientar que a premissa básica do Projeto “Coordenadoria em Ação" é a solicitação de apoio pelo Promotor de Justiça responsável pelo(s) procedimento(s) que data(m) mais de 05 (cinco) anos, em homenagem à independência funcional que norteia a atuação ministerial.

Ainda em respeito à independência funcional e, sobretudo, imbuídos do espírito colaborativo e facultativo, a Coordenadoria Geral adotou diretriz no sentido de que as minutas de despachos, arquivamentos ou ações judiciais elaboradas no curso do Projeto “Coordenadoria em Ação" devem ter consentimento inequívoco do Promotor de Justiça presidente do procedimento participante.

O segundo clico do Projeto “Cordenadoria em Ação", com previsão de encerramento para maio de 2018, continua aberto a solicitações dos Membros do Ministério Público de Sergipe que desejam dar andamento aos procedimentos com mais de 5 (cinco) anos de duração.

Convém lembrar que a próxima etapa do Projeto, que abarcará os temas “Saúde”, “Urbanismo” e “Patrimônio Social e Cultural”, terá início no mês de fevereiro.

Fonte: Coordenadoria Geral

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