Procuradoria-Geral de Justiça lança site da Coordenadoria Recursal
21/08/2017 09:34

Procuradoria-Geral de Justiça lança site da Coordenadoria Recursal 
 

 

Com o intuito de aprimorar as atividades e dar visibilidade ao trabalho desenvolvido pela Coordenadoria Recursal, a Procuradoria-Geral de Justiça lançou a página do órgão na web, que pode ser acessada pelo endereço eletrônico www.mpse.mp.br/coordenadoriarecursal ou através do link disponível na página principal do site do MPSE.

A plataforma digital dispõe de várias informações para orientar membros, servidores e demais usuários sobre a atuação recursal do Ministério Público do Estado de Sergipe. Além disso, facilitará o acesso aos principais diplomas legislativos e pronunciamentos do Tribunal de Justiça Sergipano, do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal nos assuntos de interesse do MPSE.

Através do novo canal, os usuários poderão, ainda, visualizar diversos documentos jurídicos úteis ao exercício da atividade-fim prestada pelos Promotores e Procuradores de Justiça e conhecer, também, as principais novidades legislativas e posicionamentos jurídicos que alcançam diretamente a atuação do Ministério Público Brasileiro.

De acordo com o Procurador-Geral de Justiça Dr. José Rony Silva Almeida, “a novidade será uma importante ferramenta de trabalho, já que no mesmo espaço digital, membros e servidores terão contato com matérias jurídicas relevantes para o fortalecimento da atuação do MPSE.”

A medida garantirá um aprimoramento de nossa atuação recursal, além de franquear aos usuários um contínuo acompanhamento sobre as inovações dos temas jurídicos de interesse do Ministério Público”, destacou o Procurador de Justiça e Diretor da Coordenadoria Recursal Dr. José Carlos de Oliveira Filho.

Para o Promotor de Justiça Dr. Paulo José Francisco Alves Filho, que também integra a Coordenadoria, “esse novo instrumento vai ser útil não somente para membros e servidores que atuam no Ministério Público, mas favorecerá toda a sociedade, pois permitirá mais transparência acerca das ações realizadas”.

Saiba mais sobre a Coordenadoria Recursal

A Coordenadoria Recursal integra a estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça e auxilia tecnicamente o PGJ em suas atribuições processuais de interposição de recursos no âmbito dos Tribunais e ajuizamento de ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Poder Judiciário local.

Além disso, a Coordenadoria Recursal permite uma melhor integração e interlocução entre os membros do Ministério Público, estreitando as relações dos Promotores e Procuradores de Justiça junto a Procuradoria-Geral de Justiça, fomentando uma atuação mais célere e unificada do órgão.



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ESTATÍSTICA
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