Jurisprudência - TJ/SE - Criminal
Pesquisa
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Maio de 2018

ap crim - violência doméstica e ameaça - existência de provas processo 201700317233
ap crim - condenação - art.150, § 1º, e art. 61, ii, f, do cp processo 201700321603
ap crim - posse ilegal de arma de fogo de uso permitido - crime de perigo abstrato processo 201800305603

Abril de 2018

rese - crimes arts. 303 e 306, ctb na forma do art. 69, do cp - denúncia recebida processo 201800303043
re e resp admitidos - confisco de bens utilizados no ilícito - habitualidade despicienda processo 201700109139
rese - aditamento à denúncia - dano qualificado - justa causa - outros elementos de prova processo 201700320683
hc - preponderância de proteção da vítima sobre o direito de o paciente trabalhar - ordem denegada processo 201700332642
ap crim - tráfico. condenação. depoimentos dos policiais válidos processo 201700327983

Março de 2018

rese - descabimento da prescrição virtual - súmula nº 438, do stj - prosseguimento da ação penal processo 201700312491
ap crim - lesão doméstica e ameaça ( art. 129, § 9º e art. 147, do cp). vias de fato afastada processo 201700321961
hc - ausência de excesso de prazo - audiência já marcada processo 201700327363
ap crim - júri - contradição nas respostas aos quesitos - nulidade absoluta processo 201700320234
ap crim - recurso especial - admitido - ausência de deficiência da defesa técnica processo 201700315911
ap crim - arts. 33 e 35, da lei 11.343/06. palavra dos policiais. convergência de provas.condenação processo 201600309081
ap crim - aplicação da majorante de emprego de arma de fogo. acolhimento processo 201700329963

Fevereiro de 2018

rese - restabelece p.preventiva - art. 16 - lei 10826.03 processo 201700324161
ap crim - incidente de restituição de coisa apreendida - dúvida quanto à licitude - impossibilidade de devolução - 201700323493
ap crim - tráfico de substância entorpecente em estabelecimento prisional (art. 33 c/c art.40, iii da lei 11.343/06) - 201700319603
correição parcial - utilização de google maps no plenário do júri - desnecessidade de indicação prévia de dados a serem consultados - ausência de ofensa ao art. 479, caput e parágrafo único do cpp - 201700327964
rese - presença de justa causa - crime de injúria racial (art. 140, §3º cp) - recebimento de denúncia - 201700308014
ap crim - art.33, caput, lei 11.343-06 - depoimentos de policiais - suficiência probatória - condenação - 201700312723

Janeiro de 2018

rese - homicídio qualificado pelo motivo fútil ( art. 121, § 2º, ii do cp) - manutenção da pronúncia - 201700320082
eca - apelação - ato infracional análogo ao crime de estupro - medida socioeducativa de internação - 201600326120
ap crim - modificação de regime - réu reincidente (art 33, § 2º, alínea b e § 3º do cp) - 201600322042
ap crim - associação ao tráfico - impossibilidade de aplicar a minorante do tráfico privilegiado - 201700323406
rese- denúncia recebida - alegação de inépcia - preclusão consumativa - 201700321822
ms - art. 319, vi do cpp - suspensão do exercício da função pública - incidência a dep. estadual - súm 735 do stj - não aplicada - 201700100975

Dezembro de 2017

ap criminal - roubo majorado em concurso formal e estupro em concurso material - 201700313693
ap criminal - homocídio culposo - art 302, § 1º, i e iii do ctb - 201700317340
ap criminal - art 217-a do código penal (estupro de vulnerável) - condenação - 201700321310

APRESENTAÇÃO
ESTATÍSTICA
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
AV. CONSELHEIRO CARLOS ALBERTO SAMPAIO, 505 CENTRO ADMINISTRATIVO GOV. AUGUSTO FRANCO - Bairro: CAPUCHO - ARACAJU SERGIPE - CEP: 49081-000
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