Jurisprudência - TJ/SE - Criminal
Pesquisa
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Agosto de 2018

ap crim - aumento da pena - maus antecedentes do agente processo 201800314572

Julho de 2018

ap crim - violência doméstica - reexame da prova afastada processo 201800304691
ap crim - condenação pelo crime do art. 33, lei nº 11.343 de 2006 processo 201800308312
ap crim - lesão corporal e ameaça no âmbito da lei nº 11.340 de 2006 processo 201800307490
ap crim - elementos do art. 413, do cpp configurados - pronúncia processo 201400300591
correição parcial - diligência negada - busca da verdade real processo 201800311260
agravo em execução - incidência da súmula n° 439, do stj e súmula vinculante 26, do stf processo 201700317271
ap crim - afasta causa de diminuição do art. 29, § 1°, do cp processo 201700321592

Maio de 2018

ap crim - violência doméstica e ameaça - existência de provas processo 201700317233
ap crim - condenação - art.150, § 1º, e art. 61, ii, f, do cp processo 201700321603
ap crim - posse ilegal de arma de fogo de uso permitido - crime de perigo abstrato processo 201800305603

Abril de 2018

rese - crimes arts. 303 e 306, ctb na forma do art. 69, do cp - denúncia recebida processo 201800303043
re e resp admitidos - confisco de bens utilizados no ilícito - habitualidade despicienda processo 201700109139
rese - aditamento à denúncia - dano qualificado - justa causa - outros elementos de prova processo 201700320683
hc - preponderância de proteção da vítima sobre o direito de o paciente trabalhar - ordem denegada processo 201700332642
ap crim - tráfico. condenação. depoimentos dos policiais válidos processo 201700327983

Março de 2018

rese - descabimento da prescrição virtual - súmula nº 438, do stj - prosseguimento da ação penal processo 201700312491
ap crim - lesão doméstica e ameaça ( art. 129, § 9º e art. 147, do cp). vias de fato afastada processo 201700321961
hc - ausência de excesso de prazo - audiência já marcada processo 201700327363
ap crim - júri - contradição nas respostas aos quesitos - nulidade absoluta processo 201700320234
ap crim - recurso especial - admitido - ausência de deficiência da defesa técnica processo 201700315911
ap crim - arts. 33 e 35, da lei 11.343/06. palavra dos policiais. convergência de provas.condenação processo 201600309081
ap crim - aplicação da majorante de emprego de arma de fogo. acolhimento processo 201700329963

Fevereiro de 2018

rese - restabelece p.preventiva - art. 16 - lei 10826.03 processo 201700324161

APRESENTAÇÃO
ESTATÍSTICA
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
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