Jurisprudência - TJ/SE - Cível
Pesquisa
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Novembro de 2018

acp - regularização de loteamento - legitimidade do mun. de aju e emurb - dano moral coletivo processo 201700809780
acp - obras de acessibilidade em escola estadual processo 201800723810

Outubro de 2018

ai - indisponibilidade de bens - periculum in mora implícito processo 201800715273
ai - ambiental - fechamento de lixão - não ingerência do judiciário processo 201800720043
ap cível - quanto à educação - adequação em escola quanto à acessibilidade processo 201800704451
ap cível - adequações sanitárias em hospital - possibilidade processo 201800701254
ai - recebimento da inicial - art. 17, § 8°, da lia processo 201800715031

Setembro de 2018

ai - lia - recebimento da inicial - in dubio pro societate processo 201700832322
ai - lia - indisponibilidade de bens - resguardar a efetividade da tutela jurisdicional processo 201800703361
ap cível - medidas para acessibilidade em escola estadual processo 201800713331
resp admitido - frustração de licitação - art. 10, viii, lia - dano in re ipsa processo 201400804763
resp admitido - lia - sanção que se apresenta desproporcional - revaloração processo 201400823842

Agosto de 2018

ap cível - direito à saúde - obras em hospital municipal processo 201800814209
ap cível - fraude em licitações - arts. 10 e 11, da lia processo 201700831700
acp - julgamento antecipado - art. 330, i, cpc de 1973 - recurso admitido processo 201600828491
ap cível - conselheiro tutelar - inassiduidade e embriaguez - lei de improbidade administrativa processo 201800713252
ap cível - fornecimento de sonda e medicamentos - proteção integral do menor processo 201800705362
ap cível - infraestrutura de delegacia - obediência ao art. 5°, iii e xlix, da cf processo 201800812033
ap cível - recebimento da inicial - indubio pro societate - lia - art. 11, ii processo 201700810250

Julho de 2018

resp admitido - indiponibilidade x multa civil - matéria de direito processo 201700822193
ap cível - art. 147, eca - pelo prosseguimento do feito processo 201800805144
ap cível - regularização urbanística e ambiental - aju, emsurb e cehop no polo passivo processo 201600813690
edl - ausência de intimação do mp - acórdão anulado processo 201800710822
ap cível - contratação temporária de professores - prorrogações desmotivadas - viola princípios da adm. púb processo 201500807848
resp admitido - improbidade - contratação sem concurso processo 201700812520

Junho de 2018

re - admitido. fiscalização do transporte. violação arts. 6° e 37 da cf processo 201800700524
ap cível - regularização abastecimento de água processo 201700826112

APRESENTAÇÃO
ESTATÍSTICA
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
AV. CONSELHEIRO CARLOS ALBERTO SAMPAIO, 505 CENTRO ADMINISTRATIVO GOV. AUGUSTO FRANCO - Bairro: CAPUCHO - ARACAJU SERGIPE - CEP: 49081-000
caop@mpse.mp.br - Tel:79-3209-2400