Jurisprudência - STJ - Criminal
Pesquisa
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Fevereiro de 2018

resp 1709414 - violação de direitos autorais e corrupção de menores - restabelecimento de condenação

Janeiro de 2018

aresp 346334 - estupro de vulnerável ( art. 217-a do cp) - consequências do crime - circunstância desfavorável - aumento de pena
resp 1530227 - desproporcionalidade da pena acessória prevista no art. 293 do ctb
aresp 1053455 - art. 571, iii do cpp - objeção a quesito preclusão
aresp 1172758 - revogação após o término de perído de prova (motivo anterior)

Outubro de 2017

resp 1604461 - estupro de vulnerável - art. 217-a cp - presunção absoluta de vulnerabilidade
resp 1388149 - desproporcionalidade da pena acessória prevista no art. 293 do ctb
resp 1377430 - violação ao art. 383, do cpp - emendatio libelli
resp 1678232 - ofensa ao 41, do cpp - trancamento de ação penal - descabimento - matéria a ser debatida na instrução processual
resp 1626233 - violação do art. 366 do cpp - suspensão do prazo prescricional - citação por edital

Setembro de 2017

aresp 1131748 - violação de direito autoral - prescindibilidade de identificação do sujeito passivo no laudo pericial

APRESENTAÇÃO
ESTATÍSTICA
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
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