Apresentação

O Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, foi criado, através da Resolução de nº 009/2011 – CPJ, aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Sergipe e publicada no DPJ de 22 de julho de 2011. O objetivo central do referido setor é atuar no acompanhamento da implementação de políticas públicas, visando a promoção da igualdade de gênero, através da conscientização sobre os efeitos pessoais e sociais negativos da violação dos direitos e garantias da mulher. Além do exposto, são promovidos eventos na própria Instituição e também em outros setores sociais com o intuito de informar a população sobre as formas de violências contra mulher e a rede de atendimento disponível para combater essa prática.

Entre as atribuições do Centro de Apoio está a proposição e execução de políticas institucionais relacionadas às questões de gênero, como por exemplo: realização de campanhas educativas, além do levantamento das redes de proteção da mulher vítima de violência doméstica familiar em todo o Estado.

A criação do CAOp representou o comprometimento do Ministério Público do Estado Sergipe com a promoção dos direitos da mulher e a repressão efetiva a atos de violência praticados contra estas no âmbito do trabalho, da mídia e, principalmente, em seus próprios lares, por meio de seus companheiros e familiares. A partir de atuação específica nas questões relacionadas ao combate à violência de gênero, este setor visa garantir a igualdade de direitos entre homens e mulheres, a efetivação da Lei Maria da Penha e o fortalecimento da rede de enfrentamento da violência contra a mulher no Estado de Sergipe.


Equipe:

 

Dra. Gicele Mara Cavalcante d'Avila Fontes - Exerce o cargo Promotora de Justiça do Estado de Sergipe desde 1997. É titular da 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher. Participa do Grupo Nacional de Direitos Humanos vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça e da Câmara Técnica da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado de Sergipe como representante do Ministério Público

Sheila Andrade Araújo Matos - Exerce o cargo de Técnica Administrativa do Ministério Público do Estado de Sergipe desde 2010. Atua como assessora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher e como Pedagoga da Comissão Técnica, instituída para acompanhar as Promotorias de Justiça com atribuições de Curadoria da Infância e da Adolescência em visitas às entidades de acolhimento às crianças em situação de risco.

 

Contato: (79) 3209-2564 / 3209-2565 / e-mail: caopmulher@mpse.mp.br

 

 

  

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